Convidados da audiência que debateu a violência no campo, nesta quarta-feira (22), apontaram a existência de listas de pessoas marcadas para morrer.
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Grilagem e impunidade apontados como causas da violência no campo
- Temos listas de marcados para morrer em todo lugar e fazer lista desse tipo parece não ser crime. Se nossa reação fosse igual, de fazer lista dos quem fazem as listas, já estaríamos condenados. Que Estado é esse que dá enorme proteção a uns e nenhuma a outros? – indagou William Clementino da Silva Matias, denunciando a influência das oligarquias locais.
Ele representou no debate a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Como exemplo de impunidade, o procurador da República José Elaeres Marques Teixeira lembrou o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, ocorrido há 15 anos. Até hoje só se registraram duas condenações, mas os processos ainda estão em fase de recurso. No incidente com forças policiais, 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados.
- Ainda não houve punição para esse grave crime – concluiu o procurador.
De líderes do campo a religiosos que apóiam a causa dos pequenos produtores e trabalhadores sem-terra, de membros de instituições do campo da Justiça a advogados, os participantes do evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) criticaram a impunidade. Willian Clementino da Silva Matias revelou que ele mesmo, por três vezes, já recebeu ameaça de morte. Apesar disso, a opção foi por nem registrar denúncia, dada as ligações da Polícia de sua cidade com os responsáveis pelas coações.
Reforma incompleta
Além da impunidade, os convidados associaram a violência no campo às deficiências dos programas de reforma agrária. Sem atividade econômica certa e necessitando sobreviver, o assentado muitas vezes vende o lote e migra para área onde volta a conviver com o antigo problema da disputa pela terra. Outra saída é permanecer no lote e recorrer à extração ilegal da madeira, acentuando o problema do desmatamento.
- Vem o madeireiro, o assentado cede à tentação e vende a madeira. Aquele que resiste a isso acaba sendo morto – disse o procurador Marques Teixeira.
Modelo econômico
Houve ainda críticas ao próprio modelo de desenvolvimento do país, considerado como fonte primária dos problemas agrários por estimular a ocupação anárquica de novas fronteiras, especialmente em estados da Amazônia. A cobiça por terras e por madeira explicaria o desmatamento da floresta e também a eclosão de conflitos.
- Se não tivermos um posicionamento do Estado brasileiro sobre o projeto de desenvolvimento que queremos, nós [os trabalhadores do campo] vamos continuar lutando, pois somos persistentes, mas as coisas não vão avançar da forma como deve – afirmou Willian Clementino.
Mundo sem lei
Estado onde os casos de violência no campo são mais freqüentes, o Pará, de acordo com o delegado Silvio Cezar Maués Batista, vem trabalhando intensamente nos últimos anos para superar esse panorama. Diretor do Departamento de Polícia do Interior da Secretaria de Segurança do Pará, ele destacou, por exemplo, a criação de delegacias e promotorias de conflitos agrários. Também salientou que há fatores complexos na base do problema, envolvendo causas e soluções que vão além dos poderes do próprio estado, por meio de seu governo, Polícia ou Justiça.
- Preocupa a estigmatização do estado como um mundo sem lei, uma fronteira sem controle – afirmou o delegado, sugerindo maior esforço de compreensão global do problema.
O diretor da Força Nacional de Segurança (FNS), comandante Augusto Aragon, destacou que as mortes no campo estão quase sempre associados ao que chamou de “cinturão de desmatamento”, áreas de ocupação recente e de expansão de atividades econômicas. Ele salientou que a Força só pode atuar nos estados a pedido dos governos. Com relação ao Pará, o diretor reconheceu que os organismos de segurança estão trabalhando muito, mas ainda carecem de estrutura e pessoal.
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