FETAGRO registra 16 anos do Massacre de Corumbiara

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) coordena ações em benefício aos trabalhadores rurais vítimas do massacre.

Um dos piores registros da história do Estado de Rondônia completa 16 anos hoje, 9 de agosto. O Massacre de Corumbiara, conflito agrário ocorrido entre campesinos e policiais militares na fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, região Sul do Estado, no ano de 1995, ainda é causa de luta para muitos trabalhadores rurais. O episódio, conhecido internacionalmente, marca a história de luta pela conquista da terra em Rondônia. 

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), como entidade representativa de trabalhadores rurais tem estado à frente de ações que façam justiça aos vitimados do massacre. Entre as ações está o pedido de indenização das vítimas, por meio de processo judicial ajuizado em janeiro último. A Federação intermedia as ações para 204 vítimas, uma vez que estas não receberam assistência do poder público e muitas estão impossibilitadas de trabalharem devido as seqüelas de torturas físicas e psicológicas a que foram submetidas. 

De acordo com o departamento jurídico da entidade o processo está na fase de Despacho Saneador, na qual o juiz deverá verificar as eventuais nulidades, representação das partes, prescrição e demais atos atinentes ao processo. Diante destas ações é proferido o Despacho e dado o prosseguimento do feito com a eventual designação de audiência e perícia técnica quanto ao pedido nos autos. 

A Federação também buscará apoio ao Ministério Público, OAB e Assembléia Legislativa no intuito de que seja criada uma Lei que obrigue o Estado a prestar amparo às vítimas que sofrem sérios problemas de saúde decorrentes das torturas físicas e psicológicas sofridas. 

Ainda pela luta às diferentes consequencias do massacre, a FETAGRO, por meio do movimento Grito da Terra Brasil, nas edições 2010 e 2011, priorizou nas pautas o pedido de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) da fazenda Santa Elina para que possa haver o assentamento das famílias naquelas terras. O pagamento dos TDAs foi assegurado após audiência com o presidente nacional do INCRA, Celso Lacerda e representantes do Ministério da Fazenda. 

         O presidente da entidade, Lázaro Aparecido Dobri ressalta que a Federação defende prioritariamente o assentamento de todas as vítimas do massacre que ainda não foram beneficiadas com a Reforma Agrária. “Nós queremos que essa fazenda se transforme no melhor assentamento de Rondônia, pois acreditamos no poder da reforma agrária como instrumento de desenvolvimento”, disse Lázaro. “Todas as vitimas precisam ser assentadas, indenizadas e temos trabalhado incessantemente para que isso aconteça”, acrescentou.

Autor: Assessoria

16 anos do Massacre de Corumbiara: Uma ferida aberta no coração da Amazonia!

16 anos do Massacre de Corumbiara: Uma ferida aberta no coração da Amazonia!

Por Ninfeia G


Claudemir Gilberto Ramos, juntamente com Cícero Pereira Leite Neto foi julgado e condenado, em 2005, pela morte de dois policiais militares durante o episódio conhecido como Massacre de Corumbiara, em 9 de agosto de 1995, na cidade do mesmo nome , no Estado de Rondônia; Claudemir foi condenado,também, por prática de cárcere privado sob a acusação de ter mantido os agricultores dentro da área de ocupação onde ocorreu o episódio, ou seja a Fazenda Santa Elina.


O Massacre de Corumbiara completa hoje, 16 anos.


Importa muito o que aconteceu naquela madrugada de 9 de agosto pois não morreram apenas dois policiais militares ,mas ,pelo menos 10 trabalhadores agricultores( pelos números oficiais) e ,inclusive, uma criança de 6 anos.


Importa muito que dois agricultores, sobreviventes do massacre, tenham sido condenados cinco anos depois e até agora não se ter notícia de quantos policiais militares tenham sido condenados pela morte desses 10 agricultores e dessa criança.


Importa muito que quem ordenou o ataque, durante a madrugada, inclusive quando, as famílias estavam dormindo( porque eram famílias que se encontravam ocupando a fazenda)tb não se tenha noticia de que tenha sido condenado. Foi o governo? Foram os fazendeiros?Afinal, eram tropas oficiais que estavam , também, lá!


Então, porque condenar os dois agricultores?


Certamente, tem lógica vez que Claudemir , aos 23 anos já era um líder de movimento, ou seja, quase um menino e já com tanta responsabilidade .Mas é que entre trabalhadores rurais não
existe essa coisa de jovem ter que curtir a sua idade, o que existe é muito trabalho a ser feito, vontade de semear e colher para a sua subsistência, dos seus e da própria sociedade.Não canso de repetir que o feijão com arroz vem da agricultura familiar. A soja, o grão de exportação, é privilégio das pessoas adeptas da dieta natural, e são produtos extremamente caros nas prateleiras dos supermercados.


Ora, se no Brasil temos, diariamente, notícias de que pessoas de cargos públicos, estão envolvidos em algum tipo de irregularidade e ,na verdade, o que se vê é que eles estão por aí, indo e vindo, sem que ninguém se incomode, ainda que os processos sejam instaurados mas eles, com suas influências e poder econômico, vão conseguindo burlar as leis, porque então penalizar duas pessoas que apenas lutam por um pedaço de terra para trabalhar e uma delas, Claudemir, foi também, massacrado sob torturas durante o episódio?


Claudemir e Cícero viram todos os seus recursos negados. Claudemir, desde o massacre, vive foragido, pois tem a cabeça a premio por parte dos senhores da terra e além do mais, não aceita ser recolhido à prisão pela condenação porque sabe que ela foi um instrumento para que ele fosse trancafiado em uma prisão onde será alvo fácil para ser assassinado.


Se todos os recursos judiciais foram negados, porque então não pensar em recorrer a outro poder , ou seja, requerer a anistia?


Anistia é o ato pelo qual o poder público, mas especificamente o poder legislativo, declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quantos, até certo dia, perpetraram determinados delitos,em geral, políticos, seja faznedo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum efeito as condenações.A anistia anula a punção e o fato que a causa


Que os deputados e senadores se sensibilizem para essa situação pois que como legisladores tem o poder de elaborar um projeto de lei de anistia para CLAUDEMIR e CICERO.Falta apenas a vontade política de fazer.


Fontes:
http://www.tj.ro.gov.br/corumbiara/boletins/sentenca4.htm
http://camponescorumbiara.blogspot.com/2011/06/filho-de-campones-morto-em-rondonia.html
http://www.ligaoperaria.org.br/lutaclassista/corumbiara.htm
http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn119-41.htm
http://camponescorumbiara.blogspot.com/2011/07/incra-conclui-processo-de-aquisicao-da.html?showComment=1310909095083#c6382073527546906516




Ninféia G é poeta de Belém do Pará.
www.reflexoesemversos.com.br 

http://arlete-guimaraes.blogspot.com/2011/08/16-anos-do-massacre-de-corumbiara-uma_09.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

 Arlete Barbosa Guimarães 

Ninfeia G

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Nunca se esqueçam que ja nascemos todos mortos, portanto meus
camaradas, lutamos no tempo e vivemos na eternidade.Adelino ramos

Notícias MPF-RO ABRE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SOBRE AMEAÇAS CONTRA PADRE Data : 8/8/2011

Instituição investiga ocorrências de ameaças de morte a  padre Juquinha.

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) abriu investigação para verificar ocorrências de ameaças de morte contra José Geraldo da Silva, conhecido como padre Juquinha, liderança atuante em movimentos sociais, em Candeias do Jamari e Porto Velho. O procurador da República Ercias Rodrigues enviou informações sobre o caso à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao governador de Rondônia, solicitando providências de salvaguarda da vida do padre.

            O MPF/RO também solicitou providências a respeito do caso à Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar. A Ouvidoria Agrária Nacional e o arcebispo de Porto Velho, Dom Moacyr Grechi, foram informados sobre a abertura do inquérito civil público.

            Chegou ao conhecimento do MPF/RO que padre Juquinha estaria sofrendo ameaças de morte em decorrência de sua atuação em movimentos sociais e na Comissão Justiça e Paz, da arquidiocese de Porto Velho, principalmente quanto à defesa de direitos fundamentais dos pobres. O padre confirmou as ameaças e, com isto, o inquérito civil público foi instaurado.

            Para o procurador Ercias Rodrigues, a ausência de políticas públicas voltadas para a redução da violência em Rondônia - principalmente as que envolvem os movimentos sociais urbanos ou rurais - pode ampliar crimes contra lideranças comunitárias, como se observou na morte de Adelino Ramos, em maio deste ano.