CNBB condena violência no campo e exige Reforma Agrária

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) manifestou “preocupação” com os casos de violência ocorridos no norte do país. Entre maio e junho pelo menos cinco mortes ocorreram no Pará e Rondônia. No dia 27, o camponês Adelino Ramos, o Dinho, foi executado na divisa do Acre com Rondônia.

Em nota publicada hoje, a entidade denuncia que em relação aos recentes assassinatos “pouco foi feito para proteger estas famílias”. Os bispos também exigem investigação e a punição dos culpados.

A ausência do Estado foi citada uma das causas do alto índice de violência na região. A CNBB exige que o governo execute políticas públicas e consolide a segurança no campo.

“Não podemos permitir que prevaleça a lei do mais forte, pois significa a compactuação com as graves injustiças geradas especialmente pela extração ilegal de madeira e pela ocupação ilegal do solo”, diz um trecho da nota.

Como alternativa, diz que é urgente de um projeto de reforma agrária e de uma política agrícola que respeite as diversidades regionais e os biomas.

Ameaças contra Agentes de Pastoral

Membros da CPT Comissão Pastoral da Terra no Acre também receberam, no começo deste mês, ameaças de morte por telefone. Para a entidade, está é uma forma de intimidação ao trabalho realizado em áreas de conflito na tríplice divisa do Acre com Amazonas e Rondônia.

Em uma das ligações, no dia 3, o agente de pastoral Cosme Capstano da Silva ouviu o seguinte recado: “Estou ligando para você avisar aos seus amigos da CPT que morreu gente no Pará e em Rondônia e que agora vai ser no Amazonas e no Acre. E é daí por diante”.

Depois de uma audiência com a CPT do Acre, ontem, o Procurador do Ministério Público Federal, Ricardo Gralha, considerou o fato como uma tentativa de intimidação e uma afronta ao regime democrático e prometeu dar início a apuração dos fatos.

— Qualquer tentativa de intimidação das lideranças comunitárias é uma afronta e nós não podemos compactuar com isso. A nossa intenção é a instauração de um procedimento para apurar quais as causas desses conflitos agrários —, afirmou.

Com informações da CNBB e agências

Fraca resposta para o crime

EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUARTA-FEIRA

Foi decepcionante a resposta do governo aos assassinatos de líderes comunitários que resistiam à ação devastadora de madeireiros e carvoeiros na Amazônia. Em menos de uma semana, foram mortos por pistoleiros quatro agricultores no sudeste do Pará e em Rondônia, três dos quais se destacavam pelas denúncias que vinham fazendo contra a ofensiva das motosserras em suas regiões. Os homicídios chocaram a Nação e, na segunda-feira, foi convocada reunião de emergência no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer, com a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e dos titulares dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, para estudar decretação de Área de Limitação Administrativa Provisória (Alap). “Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer”, disse Carvalho antes do encontro, fazendo prever que o governo adotaria medidas duras para conter a onda de assassinatos diretamente relacionada ao desmatamento. O resultado, porém, ficou aquém do esperado. Em vez da decretação de Alap, criou-se um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e composto pelos secretários executivos dos Ministérios envolvidos para realização de perícias, investigações, etc., devendo o tema ser discutido, na sequência, com os governadores da região. Essas medidas, bem como a instalação de dois escritórios de regularização fundiária e a reativação de programas antigos, não passam de paliativos.

A decretação de Alap pode ter se deparado com obstáculos políticos, mas poderia ser o início de uma ação efetiva para conter o desmatamento em grandes áreas da Amazônia, visando não apenas a proteger a floresta, mas, também, a dar um mínimo de segurança a cidadãos ameaçados de morte. Prevista pela Medida Provisória 239, a Alap acarreta a suspensão de empreendimentos causadores de degradação ambiental, mas permite a continuidade da atividade agropecuária, em determinadas condições. O governo anterior lançou mão dessa medida duas vezes, para evitar a grilagem de terras e o desmatamento no entorno das Rodovias Cuiabá-Santarém e Porto Velho-Manaus. A decretação de Alap, evidentemente, deve ser seguida por uma ação mais efetiva de segurança pública, com o emprego da Polícia Federal.

Esta poderia ser a base para a estruturação de uma política de segurança para toda a Amazônia, cujas riquezas estão sendo exploradas em grande escala. É preciso provar à opinião pública nacional e internacional que isso pode ser feito, preservando-se a floresta e as pessoas que vivem dela. Dadas as circunstâncias, a Alap não deveria se limitar à tríplice divisa do Amazonas, Acre e Rondônia, onde atuava o líder comunitário Adelino (Dinho) Ramos, abatido a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), na última sexta-feira. A intervenção deveria cobrir um arco mais extenso, que não poderia deixar de lado o sudeste do Pará, onde se localiza Nova Ipixuna, onde operam abertamente madeireiras e carvoeiros, denunciados por José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, assassinados no início da semana passada. Enquanto prossegue a investigação policial, os assassinos agem desaforadamente. No último sábado, foi encontrado na mesma localidade o corpo do agricultor Erenilton Pereira dos Santos, executado porque teria testemunhado o assassinato do casal.

O governo, pelo visto, acha que pode contemporizar com uma situação gravíssima. Como mostrou artigo de José Roberto de Toledo publicado no Estado (30/5), o Brasil, além de outras áreas de conflitos, abriga um amplo território praticamente sem lei: o polígono da violência, composto de 13 municípios do sudeste do Pará e mais o de Tailândia, ao norte, onde o índice de homicídios chegou a 91 por 100 mil moradores em 2009. “Se fosse um Estado”, escreveu o articulista, “seria 50% mais sangrento que Alagoas, o atual campeão. Se fosse um país, bateria Honduras e se consagraria como o mais violento do mundo.

Base de Fiscalização Ambiental recebe o nome de Adelino Ramos

Amazonas

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Prefeitura de Novo Aripuanã inauguram neste sábado, dia 18, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma (RDS do Juma), a Base de Fiscalização Ambiental Adelino Ramos.

O nome é em homenagem ao produtor rural e ex-líder do Movimento Camponês de Corumbiara, Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, que foi assinado em 27 de maio deste ano por denunciar a ação de madereiras ilegais na região.

A FAS e o IPAAM possuem acordo de cooperação técnica firmado para o desenvolvimento das ações de fiscalização e monitoramento ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma.

A Reserva do Juma está no sul do estado do Amazonas, região ameaçada pela pressão de grandes madeireiras e pela pecuária extensiva.


Mais sobre Adelino Ramos

Adelino Ramos, nasceu em São João (PR), no dia 27 de julho de 1954. Era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias. Seu grupo buscava regularizar sua produção e ainda tinham alguns programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.

No dia 27 de maio de 2011, o agricultor, aos 56 anos, foi assassinado, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO). Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na ocasião, a Presidência da República manifestou total repúdio e indignação ao fato.

Polícia identifica suspeitos pela morte de líder camponês em Rondônia

Adelino Ramos foi morto a tiros no dia (27)de junho , em acampamento. Crime aconteceu três dias depois de execução de extrativistas no Pará


A Polícia Civil de Rondônia identificou dois suspeitos pela morte do líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, conhecido por fazer denúncias de extração ilegal de madeira na região norte do país. O crime aconteceu na última sexta-feira (27), em Vista Alegre do Abunã, região de Porto Velho.

Há dois suspeitos identificados e a execução a tiros teria sido encomendada. Segundo fonte ouvida pelo G1, um dos homens é do Espírito Santo e já foi fichado por outras infrações. As buscas estão sendo feitas na região de Extrema de Rondônia, a 370 quilômetros de Porto Velho.

Líder camponês é assassinado a tiros em Rondônia

"Sabe-se que em princípio são dois pelo menos que estavam no local do fato. Um já foi identificado e já estamos no encalço dele. O outro ainda está em processo de identificação", informou Marcelo Bessa, secretário de Segurança Pública de Rondônia.

Dinho era líder da Associação Camponesa do Amazonas e sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995 e no qual 13 agricultores foram executados.

A morte de Dinho foi o segundo caso de violência no campo ocorrido na última semana. Na terça-feira (24), foi assassinado a tiros o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará.

O crime em Rondônia

Adelino Ramos foi executado com cinco tiros quando estacionava o carro para descarregar verduras produzidas no acampamento em que vivia em Vista Alegre do Abunã, divisa entre Amazonas, Rondônia e Acre. O criminoso chegou a pé, fez os disparos e fugiu correndo pela rua. A mulher e os filhos do camponês estavam com ele, mas não ficaram feridos.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria-Geral da Presidência da República informaram que Ramos tinha recebido ameaças de morte de madeireiros da região por denunciar desmatamentos ilegais nos estados do Acre, do Amazonas e de Rondônia. Conforme o texto, a morte de Ramos provavelmente pode ter sido motivada pela perseguição aos movimentos sociais.