Dr. Rosinha: A floresta chora

Como se fosse uma via sacra, dividida em vários atos ou estações, há muito tempo a floresta chora. Se a via sacra é composta por 14 estações, a de agressão à floresta tem infinitas.

Primeiro Ato ou Estação

Poderia voltar no tempo e buscar um fato que constituiria a primeira Estação, como, por exemplo, a morte de Chico Mendes, em 1988. Ou, mais antigamente, a morte do primeiro índio em solo brasileiro. Ou então a derrubada do primeiro pau-brasil. Para ficar no contemporâneo, fui buscar o primeiro ato no dia 24 de maio passado. Dia em que foi derrotado o Código Florestal.

Segundo Ato

Três dias depois, no dia 27, após o duplo assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, também foi morto Adelino Ramos, presidente do Movimento dos Camponeses de Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Adelino era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, em 1995, quando foram assassinados dez trabalhadores sem-terra. Ele vinha sofrendo ameaças de morte por denunciar a ação de madeireiros, que raramente agem em separado dos grandes fazendeiros do agronegócio, que no Congresso Nacional são representados pela bancada ruralista. Adelino foi morto a tiros por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia, ou seja, era um agricultor familiar e não um fazendeiro.

Terceiro Ato

No dia 25 de maio, os Ministérios Públicos dos Estados e diversas outras entidades, presentes na 102ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, divulgaram carta de repúdio ao Novo Código Florestal. Manifestam “profunda indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código Florestal Brasileiro, que enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável”. Chamam a atenção para a gravidade do fato “face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil” e por ocorrer “às vésperas da Conferência Rio+ 20”. A aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), torna “mais vulnerável o meio ambiente, as instituições e o Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Torna mais vulnerável a vida humana.

Quarto Ato

Recebi centenas de mensagens me parabenizando por ter votado contra o relatório do Aldo Rebelo. Entre elas reproduzo uma recebida no dia 24, dia do assassinato de Zé Cláudio e Maria. “Olá, Doutor Rosinha. Venho aqui lhe pedir encarecidamente que impeça a força ruralista de vencer na votação do Novo Código Florestal. O assassinato de Zé Cláudio e sua esposa são uma demonstração terrível e clara de que essas pessoas só querem fazer o bem a si mesmas em prol de lucro e riquezas. Por favor, Doutor Rosinha, ajude o Brasil a vencer essa doença devastadora.”

Quinto Ato

Assim como a morte de Santiago Nasar foi uma “Crônica de uma Morte Anunciada” (romance de Gabriel Garcia Marquez), as mortes de José Cláudio e sua esposa Maria do Espírito Santo, assassinados em 24 de maio, não foram diferentes. Domingos Jorge Velho, um dos bandeirantes, fez um colar das orelhas que ele arrancou dos índios que ele matou na chamada “Confederação dos Cariris”, e por isso foi elogiado. A história se repete. Zé Claúdio teve a orelha decepada e levada pelos seus assassinos, provavelmente como prova do serviço realizado. Qual foi o fazendeiro (ruralista) que exigiu essa prova? Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, agricultores familiares, viviam e produziam de forma sustentável num lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% da terra era de floresta preservada. Representavam aquilo que os ruralistas querem destruir, por isso a aprovação do relatório de Aldo Rebelo. Há muito Zé Cláudio e Maria vinham sofrendo ameaças de morte e, apesar de pedirem proteção, nunca foram ouvidos, até que a morte se anunciou.

Sexto Ato

Sob o pretexto de uma suposta modernização, no último dia 27 de maio, o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa (PSDB), criou um grupo de trabalho para alterar a Lei Estadual de Agrotóxicos. Hoje no mundo todo se discute a restrição do uso de agrotóxicos. Como a lei estadual é restritiva, Richa e seu secretário Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento) querem mudanças nos procedimentos para o cadastramento de agrotóxicos, para facilitar a compra de venenos (agrotóxicos) pelos produtores em geral e em especial de mandioca, frutas e arroz. Atualmente, muitos agrotóxicos disponíveis no mercado não podem ser vendidos no Paraná por falta de um segundo cadastro dos produtos, exigida pela Lei Estadual de Agrotóxicos. De acordo com Ortigara, as indústrias evitam arcar com os custos de um segundo registro no Paraná. Ora, por termos uma das leis mais avançadas do país, Beto Richa que flexibilizá-la. No caso, flexibilização significa ajuda para as empresas venderem mais veneno.

Sétimo Ato

Este ato está mais do que conhecido, foi o que ocorreu quase que simultaneamente aos atos anteriores, foi a aprovação festiva da morte da floresta, animais e seres humanos. Ocorreu na noite de 24 de maio, com a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo pelo plenário da Câmara dos Deputados. Nesta noite os ruralistas comemoravam a dor da floresta, por isso ela chora e nós choramos juntos.

Oitavo Ato ou Estação

“A floresta chora”, frase tão bem traduzida numa das faixas que manifestantes usaram para fechar uma das rodovias no estado do Pará em protesto pela morte de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo. A floresta chora, e eu choro junto. Infelizmente esta via sacra não vai parar nestas oito estações, e tampouco sabemos quando se chegará ao fim do calvário.

Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR).

CONVITE!

O recrudescimento da violência no campo e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais serão debatidos numa audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. O evento será no dia 28 de junho, às 14h, no plenário 1 do Anexo II da Câmara. As comissões decidiram colocar o tema em discussão motivados pela necessidade de uma resposta do Legislativo aos recentes assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia.
Adelino Ramos foi executado no dia 27 de maio de 2011, em Vista Alegre do Abunã-RO, ao que tudo indica em represália a suas denúncias contra a extração ilegal de madeira. No dia 24 foram mortos numa emboscada o casal de castanheiros com militância ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna-PA. No dia seguinte era encontrado o corpo de Herenilton Pereira, morador do mesmo assentamento. No dia 9 de junho a vítima fatal dos conflitos fundiários foi o agricultor Obede Loyola Souza, no município de Pacajá-PA.
Os mesmos estados onde esses homicídios ocorreram foram palco de dois massacres emblemáticos: Corumbiara (RO) em 1995 e Eldorado do Carajás(PA) em 1996, que resultaram em 14 mortes no primeiro e 19 no segundo. Nos dois casos, trabalhadores sem-terra foram chacinados por forças policiais. Outro traço comum é a impunidade dos mandantes e executores. No caso de Corumbiara, a única condenação foi de um dos trabalhadores que sobreviveram ao massacre.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou, do começo de 2010 até hoje, 43 assassinatos de trabalhadores e lideranças que se encontravam sob ameaça. Todos vítimas de pistolagem, grilagem, disputas em terras indígenas e perseguição política.
Na audiência pública serão avaliadas ações legislativas para a prevenção da violência e o combate à impunidade. “A federalização é um dos instrumentos que o Congresso Nacional e o Judiciário podem utilizar para evitar que o poder local de mandantes dos crimes continue a garantir sua impunidade”, sugere o Deputado Luiz Couto (PT-PB), autor do requerimento da audiência pública aprovada na CCJC.

Por sua vez, a Deputada Manuela d’Ávila (PC do B-RS), autora do requerimento aprovado na CDHM, reconhece que “o Governo Federal busca sinergia e age com rapidez ao criar o grupo interministerial, mas são necessárias também outras estratégias no enfrentamento desse quadro de violação contínua dos direitos humanos, como agilizar a regularização de terras, ampliar a fiscalização ambiental e fundiária e desconstruir a certeza da impunidade”.

Foram convidados a participar, como expositores, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva; representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da CPT, do Movimento Camponês Corumbiara e do MST.

assassinatos no campo serão debatidos em audiência pública

A violência no campo e os recentes assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais no Pará, Amazonas, Rondônia e Acre serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quarta-feira (22), às 9h. O requerimento é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Foram convidados para o debate o desembargador e ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho; o secretário de Segurança Publicado do Pará, Luiz Fernandes Rocha; o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, padre Dirceu Fumagalli; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.

Também participarão da audiência pública o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior; o coordenador-executivo da Terra de Direitos, Darci Frigo; e o coordenador das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ronaldo dos Santos.

Mortes no campo

Em abril de 2011, em Pacajá, no Pará, Adão Ribeiro da Silva e Nildo (de sobrenome desconhecido) foram mortos por terem supostamente denunciado plantadores de maconha dentro do assentamento Rio Bandeira, que fica em local isolado da região. No mês seguinte, equipes de policiais estaduais foram encaminhadas ao local para resgate dos corpos.

Em 24 de maio, os ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram mortos a tiros em uma estrada vicinal que leva ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Há suspeitas de que o crime foi encomendado.

Três dias depois, Adelino Ramos foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), na divisa com Lábrea, no sul do Amazonas. Sobrevivente do Massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em agosto de 1995, ele vinha denunciando a ação de madeireiros na região da fronteira entre os estados de Acre, Amazônia e Rondônia.

Outros assassinatos

No dia 28 do mesmo mês, foi encontrado morto o trabalhador rural Herenilton Pereira, 25 anos, que já se encontrava desaparecido há dois dias. Ele vivia no mesmo assentamento do casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará. O corpo foi encontrado por um grupo de assentados a 50 metros de uma das estradas vicinais, a sete quilômetros do local onde os ambientalistas foram mortos.

Em 2 de junho, foi encontrado o corpo do agricultor Marcos Gomes, que era acampado numa área do projeto de Assentamento Sapucaia, em Eldorado dos Carajás, no Pará. Ele teria sido assassinado a tiros por dois homens encapuzados e teve a orelha decepada após o crime, da mesma forma que o casal de ambientalistas morto no dia 24 de maio.

A notícia do assassinato levou a presidente Dilma Rousseff a convocar reunião com governadores da Região Norte e a anunciar ação militar de emergência, batizada de Operação de Defesa da Vida.

No último dia 9, Obede Souza foi assassinado próximo a sua residência, no Acampamento Esperança, também no município de Pacajá, no Pará. Ele teria denunciado e discutido com um grupo que seria responsável por extração ilegal de madeira na região. Seu corpo só foi encontrado no dia 11 e levado para a cidade de Tucuruí, onde o caso foi registrado pela polícia.

O assassinato de camponeses e a aprovação do “novo código florestal” (UNIPA)

Por proletário-bakuninista 19/06/2011 às 21:18

Violência e colaboração de classe: o assassinato de militantes camponeses e a aprovação do ?novo código florestal?

Comunicado Nº 33 da União Popular Anarquista – UNIPA – Junho de 2011

No último dia 24 de maio foi aprovado na Câmara dos Deputados o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre o Código Florestal por esmagadora maioria. No mesmo dia e a na mesma seção grande parte dos deputados saudaram o assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da SIlva e Maria do Espírito Santo Silva. Os dois foram assassinados a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Na sexta-feria, dia 27 de maio, Adelino Ramos, o Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, foi assassinado no distrito Ponta de Abunã, em Rondônia. Sábado, dia 28 de maio, foi a vez do camponês-extrativista Erenilto Batista Afonso, ele também era integrante do assentamento extrativista Praia Alta Piranheira e segundo a CPT, foi morto por ter testemunhado o assassinato de José Claúdio Ribeiro e Maria do Espirito Santo.Na quarta-feira, dia 01 de Junho, Marcos Gomes da Silva, trabalhador rural do acampamento Nova Sapucaia, em El Dorado dos Carajás, no Pará, foi mais um assassinado.

Esses quatro assassinatos em menos de uma semana ganharam a mídia burguesa na semana que o agronegócio teve sua grande vitória na câmara dos deputados aprovando o Código Florestal. De maneira geral este novo código favorece ainda mais a expansão da fronteira agrícola. Na matéria do Causa do Povo Nº 52, de novembro de 2009, ?O governo Lula/PT e a luta pela terra no Brasil? já indicávamos que os sete anos do governo Lula geraram uma contra-reforma agrária do agronegócio.

A aliança com o chamado ?agronegócio? (corporações e setores agro-exportadores diretamente coligados, usineiros, empresários do ramo de celulose, laticínios e frigoríficos) foi fundamental para o governo de Lula (PT), tanto que um de seus ministros da agricultura, Roberto Rodrigues, era representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA). O sucesso do crescimento econômico brasileiro esteve diretamente associado ao alto preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram as exportações brasileiras. Tal situação elevou o peso deste setor no PIB e na economia brasileira, fruto dos ajustes neoliberais feitos pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB/DEM). Hoje o setor representa 36% das exportações brasileiras.

Assim, a pressão para mudança da legislação ambiental, que de certo modo dificultava a expansão do ?agronegócio?, aumentou na medida em que o setor tornava-se peça fundamental na composição do governo e na economia do país. A violência no campo contra o camponês, o assalariado rural, o sem terra, a população ribeirinha e os trabalhadores extrativistas não pararam. Pelo contrário. Os assassinatos, portanto, infelizmente não são novidades.

A reforma agrária não avançou um centímetro no país, e inclusive deixou de ser o eixo de luta principal dos movimentos, em especial do MST. Mudando da luta pela terra e pela reforma agrária, para uma luta ?contra o agronegócio?, adotando assim uma política governista. Política que também se revigorou nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e na CONTAG – hoje controlada pelo PCdoB, um dos principais partidos do governo e hoje aliado do agronegócio. Esse deslocamento da ?luta pela reforma agrária? para a ?luta contra o agronegócio? implicou na prática numa abdicação da tática da ação direta.
Para lutar contra o agronegócio é preciso continuar fazer a luta direta pela terra. E a abdicação dessa luta (especialmente das ocupações de terras) que marcou a tática do MST durante o governo Lula.

Por fim, os trabalhadores do campo no Brasil continuarão a ser assassinatos – como foram agora JOSÉ CLÁUDIO, MARIA DO ESPÍRITO SANTO, DINHO, ERENILTO e MARCOS – Enquanto os que matam forem os que governam. A responsabilidade da morte dos cinco trabalhadores rurais é toda do atual governo e dos representantes do agronegócio. Para ampliar seus lucros, não só superexploram os trabalhadores como matam aqueles que lutam bravamente pelo seu pedaço de terra e pela defesa do meio ambiente contra a exploração e dominação capitalista. Corumbiara, Califórnia Paulista e tantos outros ficaram impunes. É a força deste latifúndio que tem assassinado homens e mulheres do campo.

Para avançar na luta dos trabalhadores no campo hoje, é preciso denunciar a conciliação das direções dos movimentos de luta pela terra e das Centrais e confederações sindicais. Também é necessário criar e organizar oposições de luta, retomando as bandeiras de luta pela terra; por emprego, piso e aumento salarial nacional para todos os trabalhadores rurais; e pela destruição do latifúndio. Para isso, é fundamental organizar nossa autodefesa e retomar as ocupações de terras e dos prédios do governo; os saques de alimentos e remédios. Caso contrário, veremos companheiros caírem mortos pela ação do agronegócio, hoje representado pela CNA, e pela omissão dos seguidos governos. Ontem de Fernando Henrique e Lula. Hoje de Dilma Roussef (PT).

Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de luta!
AVANTE A LUTA PELA TERRA!

Base de Fiscalização Ambiental recebe o nome de Adelino Ramos Fonte: Fundação Amazonas Sustentável

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Prefeitura de Novo Aripuanã inauguram neste sábado, dia 18, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma (RDS do Juma), a Base de Fiscalização Ambiental Adelino Ramos.

O nome é em homenagem ao produtor rural e ex-líder do Movimento Camponês de Corumbiara, Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, que foi assinado em 27 de maio deste ano por denunciar a ação de madereiras ilegais na região. A FAS e o IPAAM possuem acordo de cooperação técnica firmado para o desenvolvimento das ações de fiscalização e monitoramento ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma.

A Reserva do Juma está no sul do estado do Amazonas, região ameaçada pela pressão de grandes madeireiras e pela pecuária extensiva.



Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara



Mais sobre Adelino Ramos

Adelino Ramos, nasceu em São João (PR), no dia 27 de julho de 1954. Era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias. Seu grupo buscava regularizar sua produção e ainda tinham alguns programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.

No dia 27 de maio de 2011, o agricultor, aos 56 anos, foi assassinado, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO). Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na ocasião, a Presidência da República manifestou total repúdio e indignação ao fato.

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