sábado, 23 de julho de 2011

DECISÕES DE JUIZ BENEFICIAM MATADORES DE CASAL EXTRATIVISTA DE NOVA IPIXUNA.


 Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.  Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca de Marabá. No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão temporária dos acusados, mesmo com parecer favorável do Ministério Público o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a participação dos acusados a polícia ingressou com um segundo pedido, dessa vez, requereu a prisão preventiva de todos, o pedido chegou novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, mais uma vez, o juiz negou o pedido. Na semana passada, no final das investigações, a polícia civil ingressou com um terceiro pedido de prisão e, até o momento da divulgação do nome dos acusados em entrevista coletiva, o juiz não tinha decidido sobre mais esse pedido.
                         Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O mesmo juiz, decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado. Muitos outros crimes de grande repercução já ocorreram no Estado do Pará (Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles foi decretado segredo de Justiça. As decisões do juiz Murilo Lemos constituem mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado.
                        Desde o início das investigações as testemunhas ouvidas já indicavam a possível participação de José Rodrigues como um dos mandantes do crime, ao lado de outros fazendeiros e madeireiros do município. José Rodrigues pretendia ampliar sua criação de gado para dentro da reserva extrativista. No entanto, a área que ele dizia ter comprado já estava habitada por três famílias extrativistas. Na tentativa de expulsar as famílias, José Rodrigues levou um grupo de policiais entre civis e militares até o local, expulsou os trabalhadores, ateou fogo em uma das casas e levou um trabalhador detido até a delegacia de Nova Ipixuna. Na delegacia o trabalhador foi pressionado pelos policiais e José Rodrigues a assinar um termo de desistência do Lote. José Cláudio e Maria além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao INCRA apoiaram a volta dos colonos para os lotes.   
                        Meses antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As dezenas de depoimentos colhidos durantes as investigações apontam para a participação de outras pessoas na decisão de mandar matar José Cláudio e Maria. Razão pela qual as entidades abaixo relacionadas defendem a continuidade das investigações. As entidades esperam ainda que o inquérito presidido pela Polícia Federal, e não concluído ainda, possa avançar na identificação de outros acusados pelos crimes.
                        Pelo exposto exigimos: a decretação das prisões de todos os acusados e suas prisões imediatas, o fim da impunidade e a conclusão das investigações das mortes dos trabalhadores assassinados na região após a morte de José Cláudio e Maria.
 
Marabá, 19 de julho de 2011.
 
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá.
FFETAGRI Regional Sudeste.
 


 
CPT have also launched the below press release, which gives a little bit more detail. I have included a rough translation below.
 
Pascale- Please let us know if there is anything you would like to do media wise with this information.
 
Hugh- I thought this might be interesting for you in light of your request for information on human rights in Brazil since Dilma took the presidency.
 
Thanks
 
Hannah
 
 
Decisions of the Judge favour the killers of the environmental activists from Nova Ipixuna.
 
Nearly 2 months after the murder of José Cláudio Ribeiro da Silva and Maria do Espírito Santo Silva, the civil Police of Para have concluded their investigations and accuse the landowner José Rodrigues Moreira of ordering their deaths, and the assassins Lindonjonhson Silva Rocha (brother of Jose Rodrigues) and Alberto Lopes do Nascimento of carrying out the murder. Despite being accused of the crimes, none of these men are in prison, they all remain free in an unknown location thanks to the rulings of judge Murilo Lemos Simão. In the course of the investigations, the civil police requested that they arrest and imprison the accused, however, even though this would have been favourable to the Attorney General, the judge denied the request. The police then gained more proof about the involvement of the accused in the crimes and submitted a second request to arrest the accused, and the judge denied this second request. Last week the civil police concluded their investigations and made a third request to arrest and detain the accused, and at the point where the names of the accused were released to the public, the judge had still not provided an arrest warrant.
 
In twice denying the arrest and detention of the accused, the judge has helped them escape from the region. The judge has now decreed an arrest warrant, but it will now be very difficult to find and arrest the group. The same judge has also decreed that the investigations are now made secret (not public), without seeking permission from the delegated leader of the inquiry or the Attorney General.  Many other serious crimes have taken place in the state of Pará (the murder of Sister Dorothy, the massacre of Eldorado and other murders) and none of these cases were declared secret by the Courts. These rulings by judge Murilo Lemos signal one more step towards the impunity  that has marked the actions of the judiciary in Pará in relation to rural crimes.
 
From the start of the investigations, all the testimonies have indicated the likely involvement of José Rodrigues as one of the possible ‘intellectual authors’ of the crime, as well as other landowners and loggers in the municipality. José Rodrigues has been trying to increase his cattle  ranching within the forest reserve. However the area of land that he is said to have bought was already inhabited by 3 rural families. In trying to evict the families, Rodrigues brought military and civil police to the area, he expelled the workers, set fire to one of their homes and took one worker to the police in Nova Ipixuna. In the police station the worker was pressured by the police and Rodrigues to sign a document to confirm his withdrawal from the plot of land. José Claudio and Maria then denounced this police pressure and document as illegal to INCRA in order to gain support for the workers to return to the land.
 
Months before José Claudio and Maria deaths, they denounced the threats they were suffering and indicated the landowners and loggers that were threatening them.  The dozens of threats that were collected during the investigation indicate the involvement of other people in the decision to kill josé Claudio and Maria. For this reason CPT and FFETAGRI Regional Sudeste are asking that the investigation continues. These organisations hope that the inquiry led by the Federal Police, and still not concluded, will lead to identifying and accusing the other people linked to the crimes.
 
CPT and FFETAGRI Regional Sudeste request that: an arrest warrant is issued for all the people accused and they are detained immediately, an end to impunity and a conclusion to all the murder investigations  of rural workers killed in the region since the murder of José Claudio and Maria.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

A LUTA CONTINUA SEMPRE !!!

Nos do comitê nacional solidário as vitimas do massacre de Corumbiara e AO

Em defesa dos Camponeses, Reforma agrária, Justiça e da Floresta, e vida digna no Campo, Por um Brasil Cada Vez Melhor. Um Comitê Combativo de Luta Independente de Partido Político, será um espaço de decisões Por a Maioria Dos integrantes do Comitê, OS INTERESSADOS E MILITANTES, COMPROMETIDO COM A CAUSA, E LUTA POR DIREITOS  DOS CAMPONÊSES. DEIXE SEU E-mail E Telefones Que entraremos Em contato.    A LUTA CONTINUA!  

 
SEGUNDA PROPOSTA, BASEADO NO ESTATUTO DO

QUE ADELINO RAMOS VINHA FORMANDO NO AMAZONAS 

INSTITUTO DE FORMAÇÃO DOS CAMPONESES DA AMAZÔNIA – IFCAM
 

INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS CAMPONESES 
ADELINO RAMOS
ESTATUTO
Capítulo I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS.


Art. 1º - O Instituto de Formação dos Camponeses ADELINO RAMOS, E PESQUISA também designado pela sigla INFCAR, constituído em  ......................... é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município Osasco, Estado SP.e foro em Osasco com ação em todo território nacional, regendo-se pelo presente Estatuto.
Parágrafo Único:DO INFCAR exercerá suas atividades com base no seu Estatuto, na declaração Universal dos Direitos do Homem, na Lei 9.790/99 e demais legislações pertinentes, tendo como missão “defender a cultura e identidade amazônicas, promovendo a integração entre o homem e a natureza e contribuir para a promoção humana através do desenvolvimento justo, solidário, democrático e participativo”, aprovado em resolução da Assembléia Geral.
Inciso I – O Estatuto se fundamenta nos princípios do regime democrático, do estado de Direito e da livre iniciativa.
Art. 2º - O INFCAR tem por finalidades:
I – formação, capacitação, treinamento e extensão aos camponeses, extrativistas tradicionais, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, produtores hortifrutigranjeiros, assentados, chacareiros, entre outras categorias de trabalhadores dos setores primário, secundário e terciário, com ênfase à responsabilidade socioambiental, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida dessas populações.
II - promoção e valorização da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico, social e ambiental da Amazônia;
III - defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
IV – promoção de vigilância da fauna, flora, recursos hídricos, solos, em conformidade com a legislação ambiental;
IV - promoção de a segurança alimentar e nutricional;
V - promoção do desenvolvimento econômico e social, combate à pobreza e geração de trabalho e renda;
VI - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
VII - promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e políticas públicas (educação, saúde, re-configuração territorial, cidadania, gênero, entre outros) por meio de assessoramento técnico e jurídico de interesse suplementar;
VIII - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e da autodeterminação dos povos e de outros valores universais;
IX – realização de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos tradicionais, técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo, bem como sua divulgação e publicação;
X – promoção de ações, atividades e programas socioambientais que gerem oportunidades e despertem a auto-organização e auto-gestão de seus associados e parceiros;
XI – promoção de atividades voltadas para Educação: Profissional e Tecnológica Pesquisa Cientifica, Extensão, publicação de pesquisa, cursos de informática, treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial, dando suporte aos órgãos governamentais, empresas privadas e entidades não-governamentais; desenvolvimento da metodologia de Capacitação Massiva, gerando administrativamente e financeiramente os recursos dos projetos oriundos das atividades elencadas;
XII – promoção e implantação de cidades agrícolas sustentáveis, agrovilas, cinturões verdes e outras infra-estruturas de produção, industrialização e comercialização coletiva e solidária.
XIII - promoção da assistência social;
XIV - promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;
XV - promoção gratuita da saúde preventiva e alternativa, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;
XVI - promoção do voluntariado;
XVII – denunciar após as irregularidades constantes aos Órgãos competentes para as medidas cabíveis;
XVIII – vigilância educativa em relação a todos os agressores da Natureza e do Meio Ambiente;
XIX – promoção de feiras, congressos, eventos, prêmios temáticos de negócios agroflorestais ligadas à produção dos camponeses;
XX – fomento à certificação de produtos com o selo verde e demais certificações;
XXI – promoção e valorização dos serviços ambientais prestados pelos amazônicos, com fins de participação e benefícios da Convenção da Diversidade Biológica, Convenção Internacional de Mudanças Climáticas;
XXII – promoção de ação popular cabível contra pessoas físicas, jurídicas ou quaisquer Órgãos Públicos agressor ao meio ambiente e aos direitos dos camponeses da Amazônia;
XXIII – formalização de parcerias, convênios e cooperações técnicas com universidades, faculdades, centros de pesquisa nacionais e internacionais, empresas públicas e privadas, possibilitando estágio nas mais diversas áreas;
XXIV – promoção do sistema agroflorestal, agroecologia, extrativista, ecofarmacologia, piscicultura e de outros negócios sustentáveis. 

terça-feira, 19 de julho de 2011

Jurados de mortes em RO entram na lista de protegidos



O governo decidiu garantir proteção aos ameçados de morte depois do assassinato brutal do Líder do Movimento Corumbiara, Adelino Ramos (foto), ocorrido no mês de maio, na divisa de Rondônia com o Amazonas. Ramos chegou a solicitar proteção policial, mas segundo a secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Judiciário, Ministério Público e secretaria de Justiça foram negligentes.
Fonte: Rondonoticias
Autor: Marcelo Freire
Comentários
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  • 14/07/11 @ 08:58:06 MARIA ANTONIETA CARMARGO
    Crime Anunciado desde 2004
    O Adelino Ramos já vinha sendo ameaçado de morte desde 2004, quando denunciou a máfia existente dentro do INCRA em Rondônia, que envolve desde venda de parcelas de assentamentos de reforma agrária, liberação de créditos e superfaturamento de desapropriações, onde vários integrantes do INCRA local e Nacional participam de grande esquema de desvio de dinheiro público, oportunidade em que solicitou ao Ouvidor Nacional,dr. Gercino, a proteção que hoje, depois de morto, estão dando por

sábado, 16 de julho de 2011

Reforma Agrária Versão1

MPF Rondônia cobra proteção para ameaçados de morte Instituição quer saber quais ações estão sendo efetivadas para proteger ameaçados de morte



O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) vai cobrar do governo de Rondônia, da Polícia Federal (PF) e do Ibama informações sobre a proteção às pessoas ameaças de morte em razão de conflitos agrários e relacionados ao meio ambiente.


Na manhã desta sexta-feira, 15 de julho, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues, recebeu a esposa de um dos ameaçados, Ivaneide Bandeira. Ela foi ao MPF para tratar das ameaças de morte feitas por madeireiros ao líder indígena Almir Suruí.  O procurador informou que vai cobrar o governo estadual a respeito da efetiva implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e também do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).


Em 10 de junho, o governo estadual assinou convênio com o governo federal para a execução dos programas. “É preciso pressa na implantação destes programas porque as situações de conflito podem se ampliar e não queremos que Rondônia repita o caso trágico do Adelino Ramos”, lembrou o procurador a respeito da morte do líder camponês em maio deste ano. “Cada pessoa ameaçada de morte terá um inquérito civil público específico no MPF. Faremos isto para acompanhar de perto cada situação”, informou.


Em relação ao caso de Almir Suruí, Ercias Rodrigues disse que vai cobrar fiscalizações da Polícia Federal (PF) e do Ibama na terra indígena Suruí. Segundo ele, as investigações devem abordar não só a retirada de madeira da área, mas também o aliciamento de indígenas para colaboração na prática ilegal e entrega de armas de fogo aos índios.



Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

sexta-feira, 15 de julho de 2011

BREVE SERA LANÇADO O COMITÊ NACIONAL ADELINO RAMOS!!!

BREVE SERA LANÇADO O COMITÊ NACIONAL  ADELINO RAMOS!!!
Em defesa Dos Camponês,Reforma agraria, Justiça e da Floresta e vida digna no Campo,  Por um Brasil Cada Vez Melhor, um Comité Combativo De Luta Independente De Partido Politico, sera um espaço de decisões Por a Maioria Dos integrantes do Comitê, OS INTERESSADOS E MILITANTES COMPROMETIDO COM A CAUSA E LUTA POR DIREITOS  DOS CAMPONÊS DEIXE SEU Email E Tele Que entraremos Em contato.    A LUTA CONTINUA!!!  
 obrigado por ter aceitado o convite e me adicionado!vamos a luta sempre juntos seremos fortes um grande abraço fraterno aos todos camaradas(a) que lutam por uma sociedade justa e digna .

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Jon Lee Anderson – Assassinato na Amazônia


Com a febre do desenvolvimento se espalhando pelo Brasil, parece que está aberta a temporada de caça, não só à Floresta Amazônica, como também às pessoas que tentam protegê-la.
Numa visita recente ao Rio de Janeiro, estive como convidado em um almoço oferecido por Israel Klabin, industrial brasileiro que é um importante ambientalista (também é amigo meu). Klabin tem uma longa carreira de serviço público, incluindo períodos como prefeito do Rio de Janeiro e organizador da Cúpula da Terra de 1992. Como presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, está agora envolvido ativamente nas preparações da Cúpula da Terra Rio+20, programada para junho de 2012. Klabin estava decepcionado com as mudanças propostas para o Código Florestal, que a Câmara aprovou no mês passado (a votação foi 410 a 63). Um consórcio de grupos do agronegócio, assim como o Partido Comunista do Brasil, haviam feito lobby pesado pela lei. Klabin a caracterizou como uma “catástrofe” ambiental.
A lei propõe, entre outras coisas, anistia oficial à destruição florestal anterior a 2008, relaxamento nas restrições ao corte de madeira e a concessão de maior autoridade aos Estados brasileiros para o estabelecimento de metas de conservação. Klabin estava esperançoso de que algumas das medidas da lei pudessem ser emendadas no Senado, onde ela será debatida na sequência. No entanto, é prevista a sua aprovação. Enquanto isso, a mera expectativa da aprovação parece ter inspirado uma atitude “vamos que vamos” entre fazendeiros, latifundiários e madeireiros na Amazônia. Em março e abril, ocorreu um aumento de 500% na queima de matas e desmatamento em relação ao mesmo período do ano passado.
A nova presidenta brasileira, Dilma Rousseff, uma tecnocrata desenvolvimentista que assumiu o governo no dia 1º de janeiro, terá a última palavra. Até agora, ela tem dito que se oporia à medida de anistia da lei, apesar de as outras serem potencialmente até mais calamitosas (num email enviado esta semana, Klabin escreveu: “o potencial completo das novas regras poderia ir de 17 a 28 bilhões de toneladas de emissão de CO2, dependendo dos cenários. O impacto seria tremendo.”).
A julgar pelas atuais tendências políticas, os preservacionistas brasileiros devem se preparar para uma dura batalha. No dia 1º de junho, apenas uma semana depois da votação da lei, o governo de Dilma Rousseff aprovou o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto, de três anos e US$ 17 bilhões, envolve a construção de uma megabarragem no Rio Xingu, um dos principais afluentes do Rio Amazonas e um dos grandes rios selvagens da América do Sul. Quando estiver completa, em 2015, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, inundando cerca de 120 mil hectares de floresta equatorial no Estado do Pará, incluindo parte da morada tradicional dos índios caiapó. A construção da barragem foi detida durante décadas pela oposição de ambientalistas, dos próprios caiapó e de outros grupos indígenas. Os defensores de Belo Monte argumentam que somente 20 mil pessoas serão afetadas e que elas serão compensadas financeiramente. Belo Monte, dizem eles, é necessária para salvaguardar a “soberania nacional” do Brasil, fornecendo suficiente energia para atender as demandas de uma economia em expansão, que cresceu, no ano passado, a uma taxa de 7,5%.
Com a febre do desenvolvimento se espalhando pelo Brasil, parece que está aberta a temporada de caça, não só à Floresta Amazônica, como também às pessoas que tentam protegê-la. Em 24 de maio, dia em que se debatia a nova lei, chegou a notícia de que dois assassinos de motocicleta haviam emboscado e matado José Cláudio Ribeiro da Silva, ativista ambiental, e sua esposa Maria. Naquele estilo típico das execuções contratadas, os assassinos deram a Zé Cláudio, como ele era conhecido, e a Maria, os tiros de misericórdia na cabeça e cortaram uma orelha de cada um. Zé Cláudio era um opositor firme e carismático dos latifundiários grileiros e dos queimadores de carvão. Em novembro do ano passado, em um discurso feito num colóquio TEDx em Manaus, ele disse que estava recebendo ameaças de morte. Quando um parlamentar anunciou a notícia dos assassinatos na Câmara e pediu uma investigação, uma rodada de vaias irrompeu das galerias de ruralistas do agronegócio.
Três dias depois, em Rondônia, Adelino Ramos, outro importante ativista ambiental, foi assassinado na frente de sua mulher e de seus filhos. No dia seguinte, a alguns quilômetros de onde Zé Cláudio e Maria haviam sido mortos, um jovem chamado Eremilton Pereira dos Santos foi assassinado, em estilo execução. Seus parentes disseram que ele pode ter presenciado a morte de Zé Cláudio. No dia 9 de junho, no mais recente desses incidentes, outro ativista camponês foi assassinado no Pará.
“Tudo isto é parte do mesmo triste padrão”, me disse, em um email, Scott Wallace, autor de um livro ainda no prelo, Os Inconquistados, sobre as últimas tribos não contactadas da Amazônia.
“O assassinato está no mesmo registro de muitos outros que já aconteceram na Amazônia, e no Estado do Pará em particular, nos últimos vinte anos. Você tem criminosos descarados grilando terra pública, cortando árvores, desmatando, como se fosse deles … Se não são prefeitos, vereadores ou deputados, são amigos íntimos daqueles, e contribuem generosamente para suas campanhas eleitorais … Raramente se processam esses crimes. É por isso que parte tão grande da devastação da floresta avança de mãos dadas com a ausência da lei.”
Em 2005, a freira Dorothy Stang, natural de Ohio, defensora da conservação da floresta, também foi assassinada no Pará, outra morte contratada por madeireiros e latifundiários locais. A Comissão Pastoral da Terra anunciou que Zé Cláudio, Maria e Adelino Ramos estavam, todos eles, na lista de ativistas em perigo. A CPT disse também que mais 125 militantes eram alvos potenciais de assassinato. Alguns dias atrás, depois de uma série de reuniões ministeriais de emergência, o governo federal enviou uma unidade de 60 policiais de elite ao Pará para proteger alguns dos ativistas ameaçados. Mas o Pará é conhecido no Brasil como “estado sem lei”, por sua falta de investigação de crimes. Das centenas de homicídios registrados no Estado, pouquíssimos acusados já foram apreendidos.
O jornalista brasileiro Felipe Milanez, que era amigo de Zé Cláudio e de sua esposa Maria e que tem pesquisado a busca policial no caso dos seus assassinatos, me escreveu para dizer que um latifundiário local é um foco de investigação da polícia. “Esperamos que façam seu trabalho”, ele disse. “Mas não sabemos se o farão.”
Outro amigo brasileiro, José Júnior, fundador da ong AfroReggae, com sede em uma favela, esteve recentemente no Pará. Por coincidência, ele tinha se programado para entrevistar Zé Cláudio no dia de seu assassinato, e participou do velório de Eremilton Pereira dos Santos alguns dias depois. Júnior, que se criou em uma das favelas mais violentas do Rio, escreveu: “Nunca havia estado num velório como aquele na minha vida. As pessoas tinham medo de chorar”.
Tradução: Idelber Avelar.
Publicado originalmente no The New Yorker e retirado do site da Revista Fórum.
(Revista Fórum)

terça-feira, 12 de julho de 2011

“Incra conclui processo de aquisição da fazenda Santa Elina, em Corumbiara’”, comemora Padre Ton Padre Ton disse que sugeriu ao Incra que o novo projeto de assentamento seja denominado “Projeto de Assentamento Adelino Ramos

O Incra em Rondônia concluiu o processo de aquisição da fazenda Santa Elina, em Corumbiara, 16 anos depois do massacre que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais e dois policiais militares. A informação é do deputado federal Padre Ton, que comemora a compra da área para assentar 350 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

“O superintendente do Incra, Carlino Lima, me disse que em menos de 90 dias a área de 14 mil e 800 hectares será transformada no mais novo projeto de assentamento do Estado. E as primeiras famílias contempladas serão as remanescentes do conflito em Corumbiara”, explica Padre Ton.

Para o deputado, o Incra está saldando uma grande dívida para com os trabalhadores do campo, e num momento em que a “história parece se repetir”.

“O líder rural e ambientalista José Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na última sexta-feira, em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho, foi sobrevivente do massacre de Corumbiara. Lamento muito que Dinho não possa ver o resultado de sua luta”, diz o deputado.

O processo de aquisição foi concluído esta semana. Após vencer etapas difíceis do processo, uma verdadeira batalha judicial, nos próximos dias o Incra vai expedir uma ordem de pagamento no valor aproximado de R$ 6 milhões aos proprietários, para pagamento das benfeitorias feitas na fazenda, que alcança também o município de Chupinguaia.
No total, segundo Padre Ton, serão desembolsados R$ 54 milhões, que a exceção do pagamento pelas benfeitorias, serão quitados mediante títulos da dívida agrária, resgatáveis em até 20 anos.

O deputado Padre Ton disse que sugeriu ao superintendente do Incra, Carlino Lima, que o novo projeto de assentamento seja denominado “Projeto de Assentamento Adelino Ramos”. Este é o nome completo de Dinho, assassinado à bala por defender a floresta em pé, no distrito de Vista Alegre do Abunã.

Assessoria de Imprensa
Postado por Cimar Gebrim em 04/06/11 às 00:06
A homenagem maior que o Adelino Ramos gostaria de receber seria a Igualdade Social pela a qual sempre lutou e também a absorvição do seu Filho pelo STJ, principalmente, por ser uma questão de legítima defesa e não de crime pelo qual está condenado. Outro fato importante de se lembrar é que os camponeses não puderam lhe prestar as últimas homenagem, pois o velório mais parecia com os do grandes políticos, sem nenhum trabalhador rural, somente autoridades, policiais e seus familiares mais próximo. De pouco adianta esta homenagem, agora lutar pela a liberdade justa do seu filho junto ao STJ sim, esta seria uma bela homenagem e com certeza ele ficaria mais contente, do que ver um assentamento com o seu nome que não beneficiará cos camposes que tanto lutaram e perderam suas vidas por esta terra.
189.114.31.100
Postado por Daniel Pereira em 03/06/11 às 22:06
Uma homenagem muito justa, pois Adelino Ramos deu grande contribuição na luta pela reforma agrária no Brasil, mas há alguém que tombou no mesmo ano em que ocorreu o massacre de Corumbiara. Em dezembro de 1996 foi covardemente assassinado o Vereador Manoel Ribeiro, o Nelinho, cujo crime está diretamente ligado ao episódio. Manoel Ribeiro era um jovem verador do PT em Corumbiara, morto sem ver sua primeira filha nascer.TAbém merece ser homenageado com a criação do projeto de assentamento na sangrenta Fazenda Santa Elina.
200.193.253.143
Postado por Paulo em 03/06/11 às 17:06
É, não queria fazer nenhum comentário referente a matéria deste porte, mas não posso ficar calado diante de um pais que reina a democracia, sinto muito Deputado Padre Ton mais tenho que deixar registrado que á 16 anos esse Senhor Adelino Ramos vinha envolvido em confusão e não apredeu, para início de conversa esse rapaz não é e nunca foi ambientalista, ao meu ver para ser ambientalista, temos que se aprofundar muito em estudos ambientais, tenho uma leve impressão que este rapaz foi mentor da invasão da fazenda urupá em Candeias do Jamari, e nesta confusão o mesmo tirou muito proveito com a situação de assentamento dos Flor do Amazônia I, II e III e na mesma oportunidade nas eleições de 2006 se candidatou a vereador em Candeias do Jamari, felismente não conseguiu se eleger, mais em fim, não vejo com os bons olhos tanta honra e mérito por parte social deste rapaz, fica aqui um desafio para a imprensa, o Deputado Padre Ton diz que este rapaz era um ambientalista, qual é o grau de instrução deste rapaz, temos que investigar a vida deste rapaz com tanta honra e mérito pelo noble Deputado...qual é o grau de instrução para ser um ambientalista...!!!!
200.101.69.132

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Pastoral da Terra cobra proteção para lideranças


Grupo da Igreja Católica informou que os líderes ameaçados de morte continuam sem proteção no sul do estado. Eles cobram medidas prometidas pelos governos.
[ i ]Líderes ameaçados no Sul de Lábrea ainda aguardam medidas de proteção prometidas pelos governos.
Manaus - Passado mais de um mês do assassinato do líder agrário, Adelino Ramos, que atuava no sul do município de Lábrea, os ameaçados de morte daquela região, 11 lideranças, ainda aguardam as medidas de proteção prometidas pelos governos estadual e federal, segundo a coordenadora do Comissão Pastoral da Terra do Amazonas (CPT-AM), Auriédia Marques da Costa.
Ela ressaltou que alguns líderes estão sendo obrigados a permanecer na área de conflito por falta de condições de se deslocarem para outras cidades. Os casos considerados mais graves, de acordo com Auriédia, a pastoral tem tomado medidas de proteção com recursos próprios, como a transferência deles para outras localidades.
Nem mesmo o reforço de 70 policiais militares prometido pelo governo estadual, de acordo com a coordenadora, ocorreu nesse período de um mês. O Amazonas possui atualmente 30 pessoas ameaçadas de morte, deste total, 11 são da região sul do Estado.
A reportagem conversou pelo telefone com a líder agrária da cidade de Lábrea Nilcelene Miguel de Lima. Ela contou que teve de sair da região com apoio da CPT por causas das ameaças e atentados que sofreu na cidade em razão de sua atuação em defesa dos agricultores. “Há dois meses eu moro longe de minha família e, atualmente, tenho eu tomar remédio controlado e, ainda assim, tenho sonhos em que sou o assassinada e torturada”, relatou.
De acordo com Nilcelene, antes de sair de Lábrea, ela teve as terras invadidas e as plantações de café, banana e abacaxi queimadas pelos pistoleiros da região.
“Ali parece mais uma terra sem lei, onde só quem manda são os madeireiros e pistoleiros que agem livremente. Quem vive preso, hoje, sou eu que tenho que ficar escondido e tive a casa queimada enquanto os bandidos ficam livres e continuam ameaçando outras pessoas”, reclamou.
Soluções
Para a coordenadora da CPT-AM, Auriédia Marques da Costa. as soluções apresentadas até o momento, como a escolta policial, são insuficientes para atender a necessidade da região e dos ameaçados de morte. “Além de resguardar a integridade física destas pessoas que sofrem ameaças é necessária uma maior presença do Estado para evitar que os conflitos agrários voltem a tomar conta daquela região”, afirmou a coordenadora do CPT-AM.
De acordo com a Auriédia, a falta de estrutura básica como serviços de telefonia, delegacia de polícia, energia elétrica, além de outros serviços essenciais favorece que o ‘vazio’ seja preenchido por madeireiros que, segundo a coordenadora, se impõe pela ‘força’. “Se não resolvermos de vez o problema fundiário, estes trabalhadores ameaçados irão permanecer vulneráveis, mesmo com proteção policial, porque quando a segurança sair de lá, os conflitos irão retornar”, avaliou.
A prisão e a retirada das pessoas responsáveis pela ameaças é a principal reivindicação dos assentados em programas de desenvolvimento sustentável de Lábrea, de acordo com a coordenadora do CPT-AM.
A assessoria de comunicação da Polícia Militar (PM) informou que o reforço de policiais foi enviado ao município de Lábrea e já está atuando. A reportagem tentou falar com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lélio Lauria, mas as ligações não foram atendidas.
Crimes na Região Amazônica não ficarão impunes, diz ministra
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, afirmou na última terça-feira, que o órgão está acompanhando de perto as investigações e os inquéritos policiais sobre os conflitos agrários na região amazônica. De acordo com a ministra, o governo está avaliando a situação das pessoas ameaçadas para que possa oferecer proteção às comunidades e individualmente, nos casos mais graves.
Em junho deste ano, órgãos estaduais da área de segurança, Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) assinaram um acordo para garantir a proteção de lideranças ligadas ao movimento de reforma agrária ameaçadas de morte no Amazonas. Entre as medidas anunciadas estão medidas para acelerar a conclusão de inquéritos policiais relativos a homicídios.