Trabalhadores do campo vão receber liberação de mais recursos em program...

Mais um sem-terra é assassinado pelo latifúndio no Pará

Na manhã do dia 25 de agosto foi assassinado mais uma liderança sem-terra no Estado do Pará, sendo a sexta vítima em menos de três meses. Valdemar Oliveira Barbosa liderava ocupações de terra e de terrenos urbanos e foi a nova vítima do latifúndio da ofensiva da direita contra os trabalhadores sem-terra

A liderança sem-terra Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí, foi assassinado por dois pistoleiros que o atingiram quando andava de bicicleta pelo bairro São Félix, no município de Marabá-PA.

Piauí era uma conhecida liderança da região, participava ativamente do movimento sindical, com filiação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, e coordenou por vários anos um agrupamento de sem-terra que ocupou a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. A fazenda mesmo com diversas ocupações não foi desapropriada e Valdemar foi para a cidade e coordenava uma ocupação urbana no bairro Nova Marabá, onde residia com sua família.

Recentemente passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá, onde no final de 2010 houve um despejo realizado pela ação conjunta da polícia militar, justiça e os latifundiários.

Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra) “a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda” (www.cptnacional.org.br, 25/08/2011). 

A ofensiva do latifúndio aliada com a impunidade 

Piauí foi a sexta vítima de assassinato realizada pelo latifúndio em menos de três meses no Estado do Pará. A ofensiva realizada vem de longa data, mas se agravou a partir do mês de Junho quando o corpo do acampado numa área do Projeto de Assentamento Sapucaia Marcos Gomes foi encontrado em Eldorado dos Carajás.  Dias depois o sem-terra Obede Loyola Souza foi assassinado com um tiro na orelha, no município de Tucuruí. No mês seguinte houve o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo no município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. No mesmo mês no município de Dom Eliseu o assentado Francisco Soares de Oliveira foi assassinado por pistoleiros.

Se adicionarmos Rondônia, nesse período o número de sem-terra assassinados sobe para sete, aumentando também a lista de dirigentes sem-terra assassinados, pois Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi assassinado em maior no município de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Dinho era liderança do MCC (Movimento Camponês de Corumbiara).

Até o momento a polícia e a justiça burguesa não puniram nenhum dos responsáveis pelos assassinatos, e na maioria dos casos sequer descobriu os culpados. A CPT acusa o comportamento da polícia de estar investigando as vítimas e não os latifundiários responsáveis pelos assassinatos.

Essas afirmações apenas reforçam o verdadeiro papel da polícia e da justiça burguesa de atuar contra os sem-terra, seja nas reintegrações de posse ou na libertação dos latifundiários assassinos. 

Programa Terra Legal impulsiona assassinatos 

O aumento do número de assassinatos na região norte do país nos últimos anos está caminhando lado a lado com um programa implantado pelo governo chamado “Terra Legal”.

O programa do governo federal lançado em 2009 sob a alegação de preservar a floresta amazônica, mas que se revelou um grande apoio do governo federal aos grileiros e latifundiários da região norte.

As áres “beneficiadas” pelo programa são as mesmas onde estão ocorrendo os assassinatos na região norte. Os municípios onde ocorreram os assassinatos estão todos no programa Terra Legal.

A CPT de Rondônia afirma em seu Blog (cptrondonia.blogspot.com) “a corrida provocada pelo registro de terras do Terra Legal estaria provocando o recrudescimento de conflitos na região de Vilhena e Sul do Estado”.

Após a implantação do projeto o número de assassinatos que, segundo dados da CPT, vinham diminuindo pulou de 26 assassinatos em 2009 para 34 no ano de 2010. Nesse período o número é 30% maior do que o registrado em 2009. O relatório “Conflitos no CampoBrasil 2010” mostra que o maior número de mortes ocorreu na região Norte (21 casos), sendo o Pará é o estado com maior registro deassassinatos, 18, número 100% maior do que em 2009. Principalmente nas áreas do projeto.

O que o Governo Federal está fazendo é utilizando o programa de regularização fundiária para legalizar as terras dos latifundiários da região. Nesse sentido, os latifundiários expulsam violentamente qualquer acampamento ou ocupação na proximidade de suas áreas para não haver questionamento das áreas griladas.

A impunidade dos assassinatos, juntamente com o apoio dados pelo governo e organizações de esquerda como p PT e o PCdoB, estão encorajando os latifundiários a realizar uma matança no campo.

Devido a este fato, os trabalhadores sem-terra não podem confiar em nenhum órgão governamental controlado pelos latifundiários. Devem confiar apenas nos seus próprios meios de defesa, levantando a reivindicação de autodefesa dos trabalhadores sem-terra contra os ataques da direita latifundiária. Pela expropriação sem indenização do latifúndio.

Morte no Campo

Por Maria Clara Lucchetti Bingemer

Primeiro foi Chico Mendes, o apóstolo da ecologia, e a nação se comoveu. Depois, Dorothy Stang e novamente houve comoção, sobretudo, desta vez, por parte da Igreja, que emocionada celebrou o testemunho da missionária que veio do Norte para dar a vida nas terras sofridas do Pará. A impunidade dos crimes e a falta de proteção os ambientalistas e defensores de direitos humanos animou novamente os assassinos.

Da longa lista de 125 nomes marcados para morrer, quatro perderam a vida na última semana. O casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram os primeiros. Conscientes do risco que corriam, da ameaça que pesava sobre suas cabeças, os dois permaneceram onde estavam, apoiando-se no amor mútuo que os unia e no ideal de vida a que se tinham proposto. Maria se apoiava em José Cláudio, em sua força, em sua liderança, em sua entrega. Sentia-se fraca, mas morrer com ele seria melhor do que viver sem ele.

A morte chegou de emboscada, prevista e esperada. E o casal, desprotegido, tombou por terra. Seu funeral, acompanhado por uma multidão de pessoas que não conseguiam esconder sua tristeza e emoção, demonstra o quanto eram queridos e amados e quanto seu amor à causa era importante para a comunidade à qual pertenciam. Da linhagem de Irmã Dorothy, da qual eram muito amigos, Maria e José Cláudio são agora mártires da causa da terra.

Depois foi Dinho, em Rondônia. Líder da Associação Camponesa do Amazonas e sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995 e no qual 13 agricultores foram executados, Adelino Campos era conhecido por fazer denúncias de extração ilegal de madeira na região Norte do país. Abatido com cinco tiros diante da mulher e dos filhos, em casa, onde acabara de chegar com seu caminhão carregado de verduras plantadas no acampamento em que vivia, Dinho é mais um da lista dos marcados agora eliminado. E agora, em Eldorado dos Carajás, mataram Marcos Gomes da Silva.

A investigação prossegue e tudo indica que são mortes encomendadas, precedidas por ameaças. Uma das testemunhas do assassinato de José Claudio e Maria foi encontrada morta, em evidente queima de arquivo.

Até quando prosseguirão impunemente silenciando aqueles que levantam a voz para defender as riquezas naturais do país e as populações que delas vivem? Até quando extrativistas e agricultores terão que viver sob o império do medo de encontrar a morte a qualquer momento, em qualquer curva da estrada, atrás de qualquer árvore?

Os assassinos de Irmã Dorothy foram presos, julgados e depois soltos, e novamente presos, e novamente soltos. Espera-se que nos casos recentes a tramitação das investigações seja mais rápida e os criminosos que, segundo a polícia, já foram identificados, sejam julgados e presos. Mas parece evidente que eles foram meros executores. Será que se conseguirá chegar aos cabeças, aos mandantes dos crimes?

A presidente Dilma Rousseff mandou investigar. A polícia aparece dando declarações. A população e a família dos mortos pede justiça. No entanto, paira uma nuvem de desconfiança e ceticismo em todas as declarações. É conhecida na história do Brasil a enorme dificuldade de fazer justiça nesses casos, assim como a morosidade do Judiciário quando se trata de apurar crimes e julgá-los adequadamente.

Existe medo de que novamente a impunidade prevaleça e a justiça não seja feita. Como gratidão a estes e estas que diariamente arriscam suas vidas para defender o que é de todos, seria de se esperar que as providências fossem rápidas e eficientes. Pois a lista é longa e os crimes parecem haver apenas começado. Se não houver reação clara e decisiva, tudo indica que podem continuar.

Tomara que não se acabe chegando à conclusão de que ser brasileiro está virando um negócio perigoso. Oxalá aqueles que corajosamente assumem as causas do povo brasileiro não desanimem e continuem em sua luta corajosa e difícil. Deus permita que os últimos acontecimentos não desencoragem os outros ambientalistas que lutam para que o que é nosso seja preservado e protegido da exploração ilegal e aventureira.

Desde o Antigo Testamento, Deus responde ao sangue das vítimas que desde a terra, clama por justiça. Ele certamente responderá também ao apelo do sangue derramado de José Cláudio, Maria e Dinho.Para que muitos outros não tenham o mesmo destino.

Maria Clara Lucchetti Bingemer - Maria Clara Lucchetti Bingemer, teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio.