O agricultor e líder camponês, Adelino Ramos, assassinado no final de maio, em Rondônia. Ele morava em assentamento no Amazonas.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) analisa atualmente a forma de proteção que será oferecida a 131 pessoas ameaçadas de morte em conflitos agrários nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia.
A assessoria de comunicação da SDH/PR informou ao portalacritica.com que após analisar todos os casos de defensores de direitos humanos da região Norte enviados pelos movimentos sociais, o órgão chegou às 131 pessoas em situações consideradas graves.
Cada caso analisado individualmente foi classificado com coeficientes de risco pessoal e familiar.
A partir dessa definição, informou a assessoria, a Secretaria de Direitos Humanos está determinando, junto com os Estados e com a Força Nacional de Segurança, quem vai receber e qual a modalidade de proteção que será oferecida.
Serão realizadas visitas in loco ao local de atuação para análise da situação. Também será definida a proteção policial em casos de grave risco e vulnerabilidade, com ronda e escolta 24 horas por dia.
A assessoria de imprensa da SDH/PR não informou, contudo, quando as medidas de proteção deverão ser, de fato, implementadas.
Ameaças
Desde o assassinato de camponeses e pessoas ligadas ao movimento ambiental e social no Amazonas, no mês de maio, a SHD/PR realizou uma série de visitas nas áreas de maior conflito agrário e colheu depoimentos de ameaçados.
Um dos casos mais graves é de Nilcilene Miguel de Lima, 44, ex-moradora da gleba Iquiri, localizada no município de Lábrea.
Nilcilene, que fugiu para Manaus após receber várias ameaças de morte, esteve esta semana em Brasília, para prestar depoimento na SDH/PR, a convite do órgão.
No Amazonas, equipes do SHD/PR visitaram, por exemplo, a região do município de Lábrea onde há diversas glebas, incluindo o assentamento Curuquetê, onde vivia o camponês assassinado em maio, Adelino Ramos.
Lista
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com sede em Goiânia (GO), a entidade forneceu à SDH uma lista de 1.855 pessoas ameaçadas entre 2000 e 2010. E outra lista com 165 nomes de pessoas que foram ameaçadas mais de uma vez nesse período. Conforme a assessoria, a SGD fez um apanhado nessas listas e em outras entregues por outras organizações.
Em declaração veiculada na Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o órgão está acompanhando de perto as investigações e os inquéritos policiais sobre os conflitos agrários na região amazônica.
Segundo ela, o trabalho do órgão está voltado não só para a proteção de ambientalistas, agricultores e ativistas, mas também para o combate à impunidade na região.
