Produtores rurais cobram regularização fundiária na Amazônia

07 Jun 2011 . 07:00 h .

Os trabalhadores rurais, alguns com mais de 20 anos na região, apontam a falta de titularidade de terras como a base do conflito agrário nos municípios da fronteira do Amazonas.

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Manaus - Representantes do Governo do Amazonas e uma comissão de senadores se reuniram, ontem, com cerca de 200 trabalhadores rurais, em Extrema, distrito do município de Porto Velho (RO), a 70 quilômetros de Bela Vista da Ponta do Abunã, onde o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, foi assassinado, há duas semanas, e ouviram a mesma reivindicação de todas as lideranças: a regularização fundiária.
Os trabalhadores rurais, alguns com mais de 20 anos na região, apontam a falta de titularidade de terras como a base do conflito agrário nos municípios da fronteira do Amazonas. Eles cobram a implementação do programa Terra Legal do governo federal, criado há dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), Edimar Vizzoli, em dois anos, o Terra Legal deu título para apenas nove propriedades do Amazonas, que já estavam com o processo em andamento.
“Sem a regularização fundiária é muito difícil fazer qualquer coisa”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), depois de ouvir as queixas dos agricultores. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) reconhece que “há uma insegurança jurídica na região” pela falta de regularização fundiária, e  cobrou a presença do Estado. “A Força Nacional de Segurança por aqui, como propôs a presidente Dilma Rousseff, inibe a ação de criminosos”, afirmou o senador.
O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sérgio Brito, se diz desiludido com a atuação nos órgãos govenamentais porque sempre agem em favor do grandes proprietários rurais. “O Ibama só multa os pequenos agricultores; os grandes produtores desmantam à vontade e não sofrem nenhuma punição”, reclamou.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também é acusado por Brito de fazer vista grossa para os assentamentos. “A gente espera há mais de 20 anos pela regularização das terras e nada acontece. Enquanto isso, o poder econômico está avançando e matando os trabalhadores”.
Ação do Estado
O Governo do Amazonas montou uma operação que envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Idam, Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), Comissão Executiva de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Codesav) e Secretaria de Fazenda (Sefaz) para tentar frear os conflitos no sul do Estado.
A base da operação será montada no distrito de Extrema. O secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, explicou que o caminho mais próximo para se chegar àquela região de conflito no lado do Amazonas são os ramais que ligam os assentamentos à BR-364. É nos distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Bela do Abunã que os produtores rurais do Amazonas vendem a produção agrícola e foi nessa atividade que Adelino Ramos foi assassinado.
Edimar Vizzoli disse que atualmente o Idam atua apenas no distrito de Nova Califórnia, mas vai mudar-se, nos próximos dias para Extrema, por ser uma área central.
Com a autorização do governo de Rondônia, o Idam vai montar um escritório local, junto com o Ipaam, para oferecer assistência técnica aos assentados. O Ipaam vai atuar na fiscalização do desmatamento e na orientação da regularização ambiental. Mas nada poderá ser feito sem a regularização fundiária.