07/06/2011
Poucos dias após a morte do líder Adelino Ramos (Dinho), no último dia 27 em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho, o Movimento Camponês Corumbiara (MCC) obteve duas conquistas agrárias. Mais de 15 anos após o conflito agrário conhecido nacionalmente como “Massacre de Corumbiara”, do qual Dinho foi sobrevivente, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu na semana passada o processo de aquisição da fazenda Santa Elina, onde ocorreram 12 mortes.
A área, juntamente com um Projeto de Assentamento Florestal (PAF), no Sul do Amazonas, que deve ser criado nos próximos dias, será prioritariamente destinada às famílias remanescentes do MCC. Em todo o Estado, cerca de 4,8 mil famílias estão vinculadas aos acampamentos do Incra e parte dessa demanda deve ser beneficiada pela luta do MCC.
O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, explicou que já saiu uma ordem de empenho de cerca de R$ 6 milhões para pagamento de benfeitorias, como pastagens e currais, sendo o restante pago em Títulos de Dívida Agrária (TDA), resgatáveis em até 20 anos, para aquisição da área da fazenda, que é de 14,8 mil hectares. A ordem de empenho saiu na semana passada e, segundo Lima, não teve nenhuma influência com a morte de Dinho. “Esse processo já vinha andando desde 2009. Não houve influência direta com o episódio. É uma pena que ele não tenha vivido para ver”, esclareceu.
Após a efetivação do pagamento, o Incra entrará com ação de emissão da posse, através de ordem judicial. No entanto, o prazo para emissão, necessária para o início da criação do PA, pode variar. “É uma situação que não se pode precisar porque depende de ação judicial. Mas a média é de 120 dias para emitir a posse”, disse Carlino.
O Incra deve ainda fazer um levantamento agronômico e a demarcação prévia e seleção das famílias. O superintendente estima que a qualidade do solo deve permitir o assentamento de até 400 famílias. “A prioridade do assentamento nessas áreas é para 130 famílias dos remanescentes de Corumbiara”, afirmou, acrescentando que acampados da região também devem ser assentados.
Para garantir a sustentabilidade do PA, o superintendente do Incra afirma que serão intensificados os trabalhos de assistência técnica com vistas a orientar os agricultores para a diversificação da produção.
A área, juntamente com um Projeto de Assentamento Florestal (PAF), no Sul do Amazonas, que deve ser criado nos próximos dias, será prioritariamente destinada às famílias remanescentes do MCC. Em todo o Estado, cerca de 4,8 mil famílias estão vinculadas aos acampamentos do Incra e parte dessa demanda deve ser beneficiada pela luta do MCC.
O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, explicou que já saiu uma ordem de empenho de cerca de R$ 6 milhões para pagamento de benfeitorias, como pastagens e currais, sendo o restante pago em Títulos de Dívida Agrária (TDA), resgatáveis em até 20 anos, para aquisição da área da fazenda, que é de 14,8 mil hectares. A ordem de empenho saiu na semana passada e, segundo Lima, não teve nenhuma influência com a morte de Dinho. “Esse processo já vinha andando desde 2009. Não houve influência direta com o episódio. É uma pena que ele não tenha vivido para ver”, esclareceu.
Após a efetivação do pagamento, o Incra entrará com ação de emissão da posse, através de ordem judicial. No entanto, o prazo para emissão, necessária para o início da criação do PA, pode variar. “É uma situação que não se pode precisar porque depende de ação judicial. Mas a média é de 120 dias para emitir a posse”, disse Carlino.
O Incra deve ainda fazer um levantamento agronômico e a demarcação prévia e seleção das famílias. O superintendente estima que a qualidade do solo deve permitir o assentamento de até 400 famílias. “A prioridade do assentamento nessas áreas é para 130 famílias dos remanescentes de Corumbiara”, afirmou, acrescentando que acampados da região também devem ser assentados.
Para garantir a sustentabilidade do PA, o superintendente do Incra afirma que serão intensificados os trabalhos de assistência técnica com vistas a orientar os agricultores para a diversificação da produção.
Conflitos na região norte ganham repercussão
Os conflitos agrários no Norte do Brasil ganharam ampla repercussão nacional após cinco mortes registradas em Rondônia e no Pará e resultaram na criação de uma Comissão Interministerial para apurar os episódios. De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, outras oito áreas em situação de tensão estão em processo de desapropriação em conclusão ou adiantadas. Entre elas, uma fazenda denominada Leme, que fica em uma área de três mil hectares, entre os municípios de Ariqueme e Buritis; outra de 18 mil hectares na região de Machadinho do Oeste, conhecida como Cabeceira e Belo Horizonte; além de quatro áreas de 800 hectares em Theobroma, que estão em fase mais adiantada.
Para o Sul do Amazonas, a Superintendência do Incra daquele Estado anunciou a criação do PAF Curuquetê, em uma área que fica na divisa com Rondônia, próxima a Vista Alegre do Abunã, alvo de madeireiros que atuavam irregularmente. Para o PAF foram destinados 41 mil hectares, uma antiga reivindicação do MCC, que deve beneficiar 100 famílias, sendo que 25 já foram inscritas. O alerta é que as famílias que estão sendo selecionadas devem ter aptidão em atividades florestais. O Incra fará a demarcação do assentamento, melhoria das estradas de acesso e a elaboração do plano de manejo do PAF.
Para o Sul do Amazonas, a Superintendência do Incra daquele Estado anunciou a criação do PAF Curuquetê, em uma área que fica na divisa com Rondônia, próxima a Vista Alegre do Abunã, alvo de madeireiros que atuavam irregularmente. Para o PAF foram destinados 41 mil hectares, uma antiga reivindicação do MCC, que deve beneficiar 100 famílias, sendo que 25 já foram inscritas. O alerta é que as famílias que estão sendo selecionadas devem ter aptidão em atividades florestais. O Incra fará a demarcação do assentamento, melhoria das estradas de acesso e a elaboração do plano de manejo do PAF.
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