sábado, 13 de agosto de 2011

Senado aprova anistia a policiais e bombeiros do Rio

ANDREA JUBÉ VIANNA - Agência Estado

O plenário do Senado aprovou hoje projeto de lei concedendo anistia aos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro que fizeram greve e manifestações em junho reivindicando melhorias salariais. A anistia é estendida aos policiais militares e bombeiros de mais 13 Estados. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto do fluminense Lindbergh Farias (PT) tinha sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas um recurso fez com que fosse apreciado também no plenário. Com isso, o benefício foi estendido aos policiais militares e bombeiros da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, do Tocantins, Distrito Federal e de Alagoas. Eles também haviam organizado manifestações por aumento salarial e respondiam a processos disciplinares e acusações de crimes militares.

O senador Lindbergh Farias afirmou que a aprovação da matéria contribui para reduzir o clima de tensão entre os parlamentares e os policiais militares. A categoria pressiona o Congresso há meses, reivindicando a votação da PEC 300, que aumenta os salários desses profissionais e cria um piso nacional para a categoria. O governo é contrário à proposta, que elevaria os gastos públicos em um momento de crise financeira mundial e ajuste fiscal obrigatório no Brasil.

Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se absteve da votação, dizendo-se contrário à "anistia por atacado" dos 432 militares que invadiram o quartel central dos bombeiros militares do Rio em junho. Para ele, seria preciso avaliar a ação individual de cada manifestante.

COMENTÁRIOS

MUITO IMPORTANTE ESSA ANISTIA PARA OS MILITARES DE VÁRIOS ESTADOS FOI FEITO JUSTIÇA,AGORA ESTAMOS LUTANDO PELA ANISTIA DOS CAMARADAS DO MCC. JÁ FAZEM 16 ANOS.A LUTA CONTINUA. 16 anos do Massacre de Corumbiara: Uma ferida aberta no coração da Amazônia! Que os deputados e senadores se sensibilizem para essa situação, pois os legisladores tem o poder de elaborar um projeto de lei de anistia para CLAUDEMIR e CICERO. Faltando apenas a vontade política de fazer. Claudemir Gilberto Ramos, juntamente com Cícero Pereira Leite Neto foi julgado e condenado, em 2005, pela morte de dois policiais militares durante o episódio conhecido como Massacre de Corumbiara, em 9 de agosto de 1995, na cidade do mesmo nome , no Estado de Rondônia; Claudemir foi condenado, também, por prática de cárcere privado sob a acusação de ter mantido os agricultores dentro da área de ocupação onde ocorreu o episódio, ou seja a Fazenda Santa Elina. O Massacre de Corumbiara completa hoje, 16 anos.

JOELSON CHAVES DE QUEIROZ

Postado em 12/08/2011 às 11:55

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Manifesto.Por Arlete Guimarães Nilfeia G.

Nas minhas andanças pelo universo virtual, faço muitos amigos e entre eles, um, especial, por ser um lavrador ( ou, sem terra), um militante do movimento pelo direito à terra, que me tem dado muita luz a respeito dos movimentos de luta no campo.

Ele me fala de um trabalhador sem terra , sobrevivente de um massacre, que vive clandestinamente há 15 anos, pois foi jurado de morte.

Naturalmente que, diante do quadro assustador das lutas no campo, com a falta da reforma agrária, com a omissão das autoridades governamentais para esse problema secular, ele não é o primeiro e nem será o ultimo a estar nessa situação.

Ele me fala do Massacre de Corumbiara, em Rondônia, Norte do Brasil, mais precisamente na região amazônica, que ocorreu em 9 de agosto de 1995,

O Massacre de Corumbiara está completando este mês de agosto, 16 anos.

Importa muito o que aconteceu naquela madrugada onde morreram pelo menos 10 trabalhadores agricultores( pelos números oficiais) ,inclusive, uma criança de 6 anos.E dois policiais militares.

Claudemir Gilberto Ramos, juntamente com Cícero Pereira Leite Neto, foi julgado e condenado, em 2005, pela morte desses policiais militares durante o episódio conhecido como Massacre de Corumbiara, em 9 de agosto de 1995, na cidade do mesmo nome , no Estado de Rondônia; Claudemir foi condenado,também, por prática de cárcere privado sob a acusação de ter mantido os agricultores dentro da área de ocupação onde ocorreu o episódio, ou seja a Fazenda Santa Elina.

Importa muito que dois agricultores, sobreviventes do massacre, tenham sido condenados cinco anos depois e até agora não se ter notícia de quantos policiais militares tenham sido condenados pela morte desses 10 agricultores e dessa criança.

Importa muito que quem ordenou o ataque, durante a madrugada, inclusive quando, as famílias estavam dormindo ( porque eram famílias que se encontravam ocupando a fazenda)tb não se tenha noticia de que tenha sido condenado. Foi o governo? Foram os fazendeiros?Afinal, eram tropas oficiais que estavam , também, lá!

Então, porque condenaram os dois agricultores?

Certamente, tem lógica vez que Claudemir , na época, aos 23 anos, já era um líder de movimento, ou seja, tão jovem e já com tanta responsabilidade .Mas é que o trabalho na terra não escolhe a idade ,o que existe é muito trabalho a ser feito, vontade de semear e colher para a sua subsistência, dos seus e da própria sociedade.Afinal, o feijão com arroz vem da agricultura familiar e é o que a maioria dos brasileiros como no cotidiano. A soja, o grão de exportação, é um produto extremamente caro, cultivado pelos grandes senhores da terra.

Ora, se no Brasil temos, diariamente, notícias de que pessoas de cargos públicos, estão envolvidos em algum tipo de irregularidade e ,na verdade, o que se vê é que eles estão por aí, indo e vindo, sem que ninguém se incomode, ainda que os processos sejam instaurados mas eles, com suas influências e poder econômico, vão conseguindo burlar as leis, porque então penalizar duas pessoas que apenas lutam por um pedaço de terra para trabalhar e uma delas, Claudemir, foi também, massacrado sob torturas durante o episódio?

Claudemir e Cícero viram todos os seus recursos negados. Claudemir, desde o massacre, vive foragido, pois tem a cabeça a premio por parte dos senhores da terra e além do mais, não aceita ser recolhido à prisão pela condenação porque sabe que ela foi um instrumento para que ele fosse trancafiado em uma prisão onde será alvo fácil para ser assassinado.

Se todos os recursos judiciais foram negados, porque então não pensar em recorrer a outro poder , ou seja, requerer a anistia?

Anistia é o ato pelo qual o poder público, mas especificamente o poder legislativo, declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quantos, até certo dia, perpetraram determinados delitos,em geral, políticos, seja faznedo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum efeito as condenações.A anistia anula a punção e o fato que a causa

Por que os deputados e senadores não se sensibilizem para essa situação ?Como legisladores tem o poder de elaborar um projeto de lei de anistia para CLAUDEMIR e CICERO.Falta apenas a vontade política de fazer.E a nós, sociedade, o dever de sermos solidários com essas pessoas que,na verdade, não cometeram crimes e apenas se defenderam da opressão.

O tempo não é um termômetro, como muitos insistem em dizer; nossa mente é que mede nossa vida e lhe dá longevidade Enquanto ela estiver ativa, teremos vontade e resistiremos ao que pode nos causar mal estar.

Na verdade, como uma pessoa consciente e conscientizada, eu sempre vi os movimentos dos que costumam chamar de sem terra, com bons olhos, porque, vem do campo o que comemos.

O trabalhador do campo assim como o professor são aqueles que estão na base de todo o desenvolvimento das pessoas, Se você não comer satisfatoriamente, não tem forças para fazer nada; se você não se instrui, não adquiri conhecimento para fazer as mudanças necessárias em sua própria sociedade.

Não tenho nada contra os movimentos sociais de grupos específicos, como de mulheres, étnicos, idosos, homossexuais, mas eu vejo que há necessidade de um movimento maior que é pela justiça social como um todo e para todos e começando pelo campo, de onde vem nossos alimentos.

A natureza nos dá tudo que precisamos , basta sabermos aproveitar, utilizar ,transformar com seriedade, porque dá para todos, basta não haver intolerância, arrogância , usura, ambição, ganância

Infelizmente ,ainda estamos muito longe de chegar a essa transformação quando o agricultor possa ter o direito trabalhar na terra, plantar, colher.simples assim,sem precisar ser massacrado por isso.

Como cidadã, sinto-me angustiada diante dessa realidade em que pessoas que querem trabalhar na terra, que querem produzir os alimentos que comemos, não têm condições de fazer seu trabalho e nem ao menos de prover a subsistência de sua família porque os governos todos entram e saem sem promover a reforma agrária, ou seja, distribuição de terras para quem quer trabalhar nela, acabando com as imensas terras que servem a monoculturas de soja, laranjas, etc. (para a exportação) e para o pasto.

A terra é para todos poderem usufruir dos bens que ela pode produzir; nada de plantar apenas uma coisa, mas, sim tudo o que se consome no dia a dia para o saudável desenvolvimento das pessoas.

As pessoas que ocupam terras não são vândalos, bandidos, infratores, meliantes, elas são pessoas que querem ser trabalhadoras da terra. Basta ver os exemplos dos assentamentos , comunidades onde as pessoas vivem, trabalham, estudam, ou seja, levam uma vida sem glamour, mas que lhes dá a certeza de sua dignidade.

Assim, estou aqui, sendo solidária e convidando a todos para juntarem-se a essa luta ,por acreditar que essa é uma luta que tem que ser de toda a sociedade

A tarefa não é fácil, mas as formiguinhas só constroem unidas. Separadas elas se perdem!.

Arlete Guimarães - http://www.reflexoesemversos.com.br/

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

João Paulo quer anistia para os trabalhadores rurais condenados no Massacre de Corumbiara.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, protocolou na quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 2000/2011, que concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia, punidos no “Massacre de Corumbiara.” O desfecho do processo no caso, segundo o parlamentar, foi injusto e isto fica claro no relatório 32/04 – Caso 11.556, elaborado pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

“O Massacre de Corumbiara impôs uma nódoa indelével na história dos direitos humanos e na luta pelo acesso a terra no Brasil e, ainda hoje, continua vitimando inocentes, perpetuando as arbitrariedades e injustiças praticadas pelos agentes públicos do Estado brasileiro”, afirma João Paulo. Dados oficiais revelam que policiais militares e pistoleiros mataram 12 trabalhadores rurais, entre os quais uma criança, durante o massacre.

Oito dos corpos tinham fortes evidências de que as vítimas foram executadas. Dois policiais também faleceram no dia. Em 2000, foram condenados dois sem-terra e três policiais. Claudemir Gilberto Ramos, tido pelos acusadores como líder da ocupação, recebeu pena de oito anos e meio de reclusão por cárcere privado e resistência à prisão. Cícero Pereira, também participante da ocupação, foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio.

Do outro lado, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais. Todos ganharam o direito a um novo julgamento. Os fazendeiros apontados como responsáveis pelo aliciamento de uma milícia armada que se infiltrou entre policiais foram impronunciados pela Justiça, ou seja, as acusações foram descartadas antes mesmo de haver julgamento.

Protocolado na Câmara, em Brasília, um dia após o massacre completar 16 anos, o Projeto de Lei escancara um cenário preocupante. “Como um prenúncio das omissões do Estado brasileiro neste episódio, mais um trabalhador rural foi morto recentemente. Sobrevivente do Massacre de Corumbiara e Líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos foi assassinado no dia 27 de maio de 2011, em Vista Alegre de Abunã (RO), por um pistoleiro já identificado e conhecido na região.

Este pistoleiro sabidamente trabalha por encomenda para aqueles que não admitem as lutas e reivindicações dos trabalhadores rurais. Adelino era pai de Claudemir Gilberto Ramos, um dos trabalhadores injustamente condenados no Massacre de Corumbiara”, explica o deputado. As dezenas de pessoas mortas, segundo informações dos trabalhadores, e as centenas presas e torturadas não foram suficientes para aplacar a ganância dos que promovem episódios como o massacre.

“A morte de Adelino Ramos é um crime que veicula um duro recado aos trabalhadores rurais da região e de todo o país, no sentido de que o Massacre de Corumbiara não foi suficiente para eliminar todas as lideranças daqueles que visualizam um Brasil mais justo e solidário.” João Paulo conclui o projeto reafirmando os deveres que o Estado brasileiro precisa cumprir. “Nosso país tem um compromisso inadiável de reparar, através dos meios judiciais e materiais disponíveis, todas as violações que foram perpetradas contra os trabalhadores rurais em Corumbiara. Assim, a anistia aos trabalhadores condenados é apenas uma parte dessa reparação que deverá ser buscada e exaurida pelo país.”

CORUMBIARA - A HISTÓRIA

A ocupação da Fazenda Santa Elina, município de Corumbiara, em Rondônia, foi um dos 440 conflitos por terra que ocorreram no Brasil em 1995. O local foi escolhido pela coordenação do movimento por tratar-se de uma área não regularizada e, em grande parte, improdutiva. A forma como a justiça do Estado cumpriu o mandato de reintegração de posse chocou o país pela violência imposta contra os camponeses.

O “Massacre do Corumbiara” passou a ser lembrado como um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no Brasil. A responsabilidade pelo conflito que deixou mortos, feridos e muitos desaparecidos recaiu sobre os camponeses. O lado mais fraco da corda. No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam uma pequena parte dos 20 mil hectares da Fazenda Santa Elina, em Rondônia. Cinco dias depois, em 19 de julho, a Justiça expediu a liminar de reintegração de posse.

Um grupo de policiais chegou ao acampamento para cumprimento da ordem. Neste dia, um posseiro foi ferido à bala pelas costas, gerando o primeiro conflito. Para intermediar as negociações foi formada uma comissão que tinha entre seus integrantes o vereador Manuel Ribeiro, o Nelinho do PT (assassinado quatro messes depois). Na madrugada do dia 09 de agosto, 194 policiais e jagunços fortemente armados cercaram o acampamento e deram início àquele que seria um dos episódios mais tristes da luta pela terra no Brasil: o Massacre de Corumbiara. O acampamento foi atacado de madrugada com bombas de gás por policiais militares e jagunços que, segundo testemunhas, foram contratados por fazendeiros. Eles entraram atirando contra uma multidão de quase 400 pessoas, incluindo mulheres e crianças.

Entre os sem terra mortos estava Vanessa, de apenas seis anos de idade. Segundo versão dos sobreviventes, dezenas de camponeses foram mortos, mas os corpos nunca apareceram. Além disso, 355 pessoas foram presas e torturadas por mais de vinte e quatro horas seguidas. O acampamento foi totalmente destruído e incendiado. A versão oficial fala em onze mortes. Nove camponeses e dois policiais. Na apuração dos fatos, nos processos judiciais e no júri ficou evidenciado que os camponeses é que pagaram pelo sonho do acesso a terra. O processo transitou em julgado em 15 de maio de 2005 e transferiu para as vítimas a responsabilidade por um dos piores massacres do país.

COMITÊ Nacional Solidário as Vitima Camponesa do Massacre de CORUMBIARA (RO)

E Ao MCC

Companheiros, nós do Comitê, pedimos a colaboração de todos vocês, que Estão engajados nessa luta, em favor da liberdade de Claudemir Gilberto Ramos e de Cícero Pereira Leite Neto!

Para enviarem fax, email, telegramas e manifestos em geral para Câmara dos Deputados Federal,Reivindicando aos senhores Deputados a votarem a favor do pedido De Anistia,que foi protocolado NO dia 10 de agosto de 2011 pelo Deputado Federal João Paulo Cunha.

Precisamos do apoio de todos vocês para poder conceder a liberdade a esses dois Homens que estão sendo perseguidos injustamente e que têm o direito de se tornarem Cidadãos livres.http://arlete-guimaraes.blogspot.com/2011/08/16-anos-do-massacre-de-corumbiara-uma_09.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
link um pouco da historia-

Agradecemos a todos os companheiros (as), que bem sabemos irão tão prontamente nos Ajudar.

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70160-900
CNPJ 00.530.352/0001-59
Telefone: +55 (61) 3216-0000 | Disque Câmara: 0800 619 619 marcomaia@camara.gov.br

Site particular

dep.marcomaia@camara.gov.br

E so clicar neste link -http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco
contexto=http://www2.camara.gov.br

São Paulo- 11 de Agosto de 2011-08-11

Bernard Leo dolan

Presidente do Comitê Solidário as Vitimas Camponesa do Massacre de Corumbiara. E ao MCC

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO PT ACABA DE PROTOCOLAR NESTA TARDE DE HOJE 10/08/2011 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE ANISTIA AOS COMPANHEIROS, CLAUDEMIR GILBERTO RAMOS E CICERO PEREIRA

LIBERDADE AOS COMPANHEIROS LIBERDADE!LIBERDADE!E UM DIREITO A INOCENTES

Camaradas,companheiros,militantes lutadores pelas causas sociais contamos com o apoio de todos EM SE MANIFESTAR COBRAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS O CONGRESSO VOTEM A FAVOR DA ANISTIA DOS COMPANHEIROS PARA QUE DEPOIS DE 16 ANOS ELES POSAM TER A LIBERDADE QUE TANTO ESPERAM .

DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO PT ACABA DE PROTOCOLAR NESTA TARDE DE HOJE 10/08/2011 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE ANISTIA AOS COMPANHEIROS, CLAUDEMIR GILBERTO RAMOS E CICERO PEREIRA,SEM TERRAS CONDENADOS EM 2000 PELO MASSACRE DE CORUMBIARA

TERÇA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2011

16 anos do Massacre de Corumbiara: Uma ferida aberta no coração da Amazonia!
16 anos do Massacre de Corumbiara: Uma ferida aberta no coração da Amazonia!
Por Ninfeia G

Claudemir Gilberto Ramos, juntamente com Cícero Pereira Leite Neto foi julgado e condenado, em 2005, pela morte de dois policiais militares durante o episódio conhecido como Massacre de Corumbiara, em 9 de agosto de 1995, na cidade do mesmo nome , no Estado de Rondônia; Claudemir foi condenado,também, por prática de cárcere privado sob a acusação de ter mantido os agricultores dentro da área de ocupação onde ocorreu o episódio, ou seja a Fazenda Santa Elina.

O Massacre de Corumbiara completa hoje, 16 anos.

Importa muito o que aconteceu naquela madrugada de 9 de agosto pois não morreram apenas dois policiais militares ,mas ,pelo menos 10 trabalhadores agricultores( pelos números oficiais) e ,inclusive, uma criança de 6 anos.

Importa muito que dois agricultores, sobreviventes do massacre, tenham sido condenados cinco anos depois e até agora não se ter notícia de quantos policiais militares tenham sido condenados pela morte desses 10 agricultores e dessa criança.

Importa muito que quem ordenou o ataque, durante a madrugada, inclusive quando, as famílias estavam dormindo( porque eram famílias que se encontravam ocupando a fazenda)tb não se tenha noticia de que tenha sido condenado. Foi o governo? Foram os fazendeiros?Afinal, eram tropas oficiais que estavam , também, lá!

Então, porque condenar os dois agricultores?

Certamente, tem lógica vez que Claudemir , aos 23 anos já era um líder de movimento, ou seja, quase um menino e já com tanta responsabilidade .Mas é que entre trabalhadores rurais não
existe essa coisa de jovem ter que curtir a sua idade, o que existe é muito trabalho a ser feito, vontade de semear e colher para a sua subsistência, dos seus e da própria sociedade.Não canso de repetir que o feijão com arroz vem da agricultura familiar. A soja, o grão de exportação, é privilégio das pessoas adeptas da dieta natural, e são produtos extremamente caros nas prateleiras dos supermercados.

Ora, se no Brasil temos, diariamente, notícias de que pessoas de cargos públicos, estão envolvidos em algum tipo de irregularidade e ,na verdade, o que se vê é que eles estão por aí, indo e vindo, sem que ninguém se incomode, ainda que os processos sejam instaurados mas eles, com suas influências e poder econômico, vão conseguindo burlar as leis, porque então penalizar duas pessoas que apenas lutam por um pedaço de terra para trabalhar e uma delas, Claudemir, foi também, massacrado sob torturas durante o episódio?

Claudemir e Cícero viram todos os seus recursos negados. Claudemir, desde o massacre, vive foragido, pois tem a cabeça a premio por parte dos senhores da terra e além do mais, não aceita ser recolhido à prisão pela condenação porque sabe que ela foi um instrumento para que ele fosse trancafiado em uma prisão onde será alvo fácil para ser assassinado.

Se todos os recursos judiciais foram negados, porque então não pensar em recorrer a outro poder , ou seja, requerer a anistia?

Anistia é o ato pelo qual o poder público, mas especificamente o poder legislativo, declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quantos, até certo dia, perpetraram determinados delitos,em geral, políticos, seja faznedo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum efeito as condenações.A anistia anula a punção e o fato que a causa

Que os deputados e senadores se sensibilizem para essa situação pois que como legisladores tem o poder de elaborar um projeto de lei de anistia para CLAUDEMIR e CICERO.Falta apenas a vontade política de fazer.

Fontes:
http://www.tj.ro.gov.br/corumbiara/boletins/sentenca4.htm
http://camponescorumbiara.blogspot.com/2011/06/filho-de-campones-morto-em-rondonia.html
http://www.ligaoperaria.org.br/lutaclassista/corumbiara.htm
http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn119-41.htm
http://camponescorumbiara.blogspot.com/2011/07/incra-conclui-processo-de-aquisicao-da.html?showComment=1310909095083#c6382073527546906516

Ninféia G é poeta de Belém do Pará.
www.reflexoesemversos.com.br
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terça-feira, 9 de agosto de 2011

FETAGRO registra 16 anos do Massacre de Corumbiara

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) coordena ações em benefício aos trabalhadores rurais vítimas do massacre.

Um dos piores registros da história do Estado de Rondônia completa 16 anos hoje, 9 de agosto. O Massacre de Corumbiara, conflito agrário ocorrido entre campesinos e policiais militares na fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, região Sul do Estado, no ano de 1995, ainda é causa de luta para muitos trabalhadores rurais. O episódio, conhecido internacionalmente, marca a história de luta pela conquista da terra em Rondônia.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), como entidade representativa de trabalhadores rurais tem estado à frente de ações que façam justiça aos vitimados do massacre. Entre as ações está o pedido de indenização das vítimas, por meio de processo judicial ajuizado em janeiro último. A Federação intermedia as ações para 204 vítimas, uma vez que estas não receberam assistência do poder público e muitas estão impossibilitadas de trabalharem devido as seqüelas de torturas físicas e psicológicas a que foram submetidas.

De acordo com o departamento jurídico da entidade o processo está na fase de Despacho Saneador, na qual o juiz deverá verificar as eventuais nulidades, representação das partes, prescrição e demais atos atinentes ao processo. Diante destas ações é proferido o Despacho e dado o prosseguimento do feito com a eventual designação de audiência e perícia técnica quanto ao pedido nos autos.

A Federação também buscará apoio ao Ministério Público, OAB e Assembléia Legislativa no intuito de que seja criada uma Lei que obrigue o Estado a prestar amparo às vítimas que sofrem sérios problemas de saúde decorrentes das torturas físicas e psicológicas sofridas.

Ainda pela luta às diferentes consequencias do massacre, a FETAGRO, por meio do movimento Grito da Terra Brasil, nas edições 2010 e 2011, priorizou nas pautas o pedido de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) da fazenda Santa Elina para que possa haver o assentamento das famílias naquelas terras. O pagamento dos TDAs foi assegurado após audiência com o presidente nacional do INCRA, Celso Lacerda e representantes do Ministério da Fazenda.

O presidente da entidade, Lázaro Aparecido Dobri ressalta que a Federação defende prioritariamente o assentamento de todas as vítimas do massacre que ainda não foram beneficiadas com a Reforma Agrária. “Nós queremos que essa fazenda se transforme no melhor assentamento de Rondônia, pois acreditamos no poder da reforma agrária como instrumento de desenvolvimento”, disse Lázaro. “Todas as vitimas precisam ser assentadas, indenizadas e temos trabalhado incessantemente para que isso aconteça”, acrescentou.

Autor: Assessoria

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Arlete Barbosa Guimarães

Ninfeia G

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Nunca se esqueçam que ja nascemos todos mortos, portanto meus
camaradas, lutamos no tempo e vivemos na eternidade.Adelino ramos

Notícias MPF-RO ABRE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SOBRE AMEAÇAS CONTRA PADRE Data : 8/8/2011

Instituição investiga ocorrências de ameaças de morte a padre Juquinha.

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) abriu investigação para verificar ocorrências de ameaças de morte contra José Geraldo da Silva, conhecido como padre Juquinha, liderança atuante em movimentos sociais, em Candeias do Jamari e Porto Velho. O procurador da República Ercias Rodrigues enviou informações sobre o caso à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao governador de Rondônia, solicitando providências de salvaguarda da vida do padre.

            O MPF/RO também solicitou providências a respeito do caso à Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar. A Ouvidoria Agrária Nacional e o arcebispo de Porto Velho, Dom Moacyr Grechi, foram informados sobre a abertura do inquérito civil público.

            Chegou ao conhecimento do MPF/RO que padre Juquinha estaria sofrendo ameaças de morte em decorrência de sua atuação em movimentos sociais e na Comissão Justiça e Paz, da arquidiocese de Porto Velho, principalmente quanto à defesa de direitos fundamentais dos pobres. O padre confirmou as ameaças e, com isto, o inquérito civil público foi instaurado.

            Para o procurador Ercias Rodrigues, a ausência de políticas públicas voltadas para a redução da violência em Rondônia - principalmente as que envolvem os movimentos sociais urbanos ou rurais - pode ampliar crimes contra lideranças comunitárias, como se observou na morte de Adelino Ramos, em maio deste ano.